As notas fiscais emitidas com CPF continuarão valendo para os próximos sorteios do programa Nota MT, mesmo com a suspensão temporária. A secretaria de Fazenda recomendou, hoje, que os consumidores continuem pedindo que o CPF seja colocado nas notas fiscais, nas compras presenciais ou via delivery. “Pedindo para que o CPF seja colocado nas notas de compras, o consumidor mato-grossense está contribuindo para que se evite, em parte, a sonegação do ICMS neste momento em que a arrecadação está sabidamente em queda, pela redução do consumo. É uma forma ajudar o Estado a manter funcionando os serviços essenciais à população”, recomenda o secretário Rogério Gallo.
A Sefaz aguarda a definição da Caixa Econômica Federal para reiniciar os sorteios do Programa Nota MT que deve ocorrer tão logo sejam fixadas datas para as extrações da Loteria Federal, suspensas, inicialmente, até junho. Como os sorteios do Programa Nota MT são feitos baseados nessas extrações, a Sefaz decidiu acompanhar o procedimento e está sendo avaliada a antecipação da volta dos sorteios para maio.
“Já estamos trabalhando na portaria para definirmos as novas datas dos sorteios. O consumidores devem continuar pedindo o CPF na nota, pois esses bilhetes estarão concorrendo no sorteio de referência desse mês, sem nenhum prejuízo pela suspensão temporária”, informa José Humberto Holanda, coordenador do Programa Nota MT.
De janeiro até março o Nota MT teve quatro sorteios – três mensais e um especial de Carnaval-, foram distribuídos 3.020 prêmios: 5 de R$ 50 mil cada; 15 de R$ 5 mil; e 3 mil de R$ 500, para 3.002 consumidores sorteados. Alguns consumidores foram sorteados mais de uma vez com prêmios de R$ 500. Até o momento, o único sorteio suspenso foi aquele que estava programado para ocorrer em 9 de abril, informa a assessoria.
