Os primeiros seis meses do Programa Nota MT resultaram em 5.035 prêmios, totalizando R$ 3, 2 milhões. No último concurso, realizado no dia 19, cinco pessoas foram contempladas com valores de R$ 50 mil, cada. Ao todo, 4.883 consumidores e mais de 150 entidades sociais foram beneficiados com o Programa.
Nos sete concursos promovidos pela secretaria de Fazenda (Sefaz) foram sorteados mensalmente 5 mil prêmios de R$ 500 e 25 de R$ 10 mil. Houve ainda o sorteio de 10 prêmios de R$ 50 mil. Estes são chamados de Especiais e acontecem em datas comemorativas.
Desde que o Programa Nota MT começou, em 17 de junho, com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal, combater a sonegação e estimular a arrecadação, mais de 243 mil pessoas se cadastraram para concorrer aos prêmios mensais e especiais.
“O Nota MT conquistou os cidadãos mato-grossenses, que estão adquirindo a cultura de pedir a nota fiscal e exercendo sua cidadania fiscal. Por outro lado, os comerciantes também estão engajados, eles oferecem a nota fiscal com o CPF fazendo com que o direito do consumidor seja garantido. E com isso, todo mundo ganha. O consumidor porque concorre a prêmios, o Estado porque há um aumento da arrecadação e o comércio porque estamos combatendo a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Dos prêmios já distribuídos pelo Nota MT, cerca de 50% foram para moradores de Cuiabá. Os demais ganhadores estão em 85 dos 141 municípios com destaque para os moradores de Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, que receberam 506, 291 e 250 prêmios, respectivamente.
Guarantã do Norte é uma das cidades que se destacaram nestes seis meses do Nota MT. Devido ao empenho na adesão e divulgação Programa, coordenado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), 72 premiações foram destinadas aos munícipes, uma delas no valor de R$ 10 mil.
As pessoas que residem fora do Estado de Mato Grosso também podem participar dos sorteios. Para isso, basta que façam o cadastro, realizem compras em estabelecimentos comerciais localizados em Mato Grosso e insiram o CPF no documento fiscal. Por este motivo, 10 prêmios foram destinados a residentes de outros estados.
De acordo com os dados do Programa, os estados que reúnem os consumidores que receberam prêmios do Nota MT foram Goiás, Maranhão, São Paulo, Rondônia e Paraná.
Semelhante aos programas existentes em vários estados, o Nota MT permite que o cidadão acumule bilhetes para participar de sorteios. A cada compra realizada em que o CPF foi inserido na nota fiscal, é gerado dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independentemente do valor da compra. Assim, as chances de ser contemplado são dobradas.
Como o resultado do Nota MT é pelo número de bilhete, a mesma pessoa pode ganhar mais de uma vez com bilhetes diferentes, como foi o caso de uma moradora de Cuiabá que ganhou três prêmios de R$ 500. Além dela, outros quatro consumidores tiveram a sorte de serem contemplados três vezes. Outras 142 foram premiados 2 vezes.
Além dos prêmios dos ganhadores, o Nota MT já distribuiu R$ 600 mil para mais de 120 entidades sociais atuantes em 45 municípios de Mato Grosso. As instituições são indicadas pelos consumidores e recebem 20% do valor de cada prêmio.
Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC) figura como a mais indicada pelos consumidores e recebeu R$ 172,6 mil seguida pelo Hospital do Câncer que foi indicado para receber R$ 92, 3 mil. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Guarantã do Norte recebeu e já investiu R$ 9, 9 mil. Com o valor recebido a entidade reformou toda área de lazer e fez um espaço para a refeição.
Para participar do programa, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). No cadastro, é preciso informar os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.
A informação é secretaria de Comunicação.
