De janeiro de 2006 até agora a Sema aprovou 78% dos projetos de manejo protocolados no órgão. Os números estão num relatório divulgado ontem pela Superintendência de Gestão Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Foram protocolados 381 projetos de manejo e 170 deles foram analisados e autorizados com a emissão das AUTEX (Autorização de Exploração de Manejo Florestal). Em 2007, foram protocolados mais 213 projetos, sendo analisados e autorizados 160, incluindo projetos do ano anterior.
Do início de 2008 até hoje foram protocolados 185 projetos, nesse período foram analisados e autorizados 226 projetos referentes aos três últimos anos. Do total de 226 AUTEX autorizadas, 119 foram emitidas nos últimos 75 dias, o que corresponde a uma média de 48 Autorizações de Exploração de Manejo Florestal por mês, representando um aumento de produtividade de 349% em relação à média dos anos anteriores.
O superintendente de Gestão Florestal da Sema, Alex Marega explicou que esse aumento na produtividade se deve, principalmente, a um processo de reestruturação que vem passando a SGF que inclui a adoção de práticas administrativas alinhadas com as mais modernas técnicas de Gestão, como o Planejamento a nível estratégico, tático e operacional, o estabelecimento de objetivos e metas em todos os níveis da organização, a gestão participativa com os colaboradores, a Gestão da qualidade e produtividade através da gestão por processos e implantação de um sistema de padronização de procedimentos, a readequação física e sistêmica dos departamentos e a contratação temporária de novos colaboradores. As medidas visam diminuir o tempo de tramitação dos diversos projetos protocolados no órgão e aumentar a qualidade nas análises jurídicas, técnicas e de vistorias, gerando maior segurança e garantia do cumprimento integral da legislação em vigor, buscando também promover o uso sustentável dos recursos florestais e a preservação do meio ambiente.
“Devido à morosidade do órgão em atender às demandas do público, surgiram boatos de que alguns indivíduos, mal intencionados, alegavam possuir meios para agilizar a análise dos processos mediante meios exclusos”, disse Marega. Segundo ele nenhuma pessoa externa está autorizado a falar em nome da superintendência e, o único meio existente para a aprovação de um processo é o cumprimento integral dos requisitos legais e critérios técnicos ambientais.
O relatório emitido pela Superintendência de Gestão Florestal traz ainda a relação dos 25 municípios com maior número de projetos de manejo protocolados no órgão.
Alta Floresta, por exemplo, teve cinco projetos de manejo protocolados no órgão em 2006, sendo que três foram aprovados. Em 2007 foram protocolados seis e, aprovados cinco. Em 2008 dois projetos foram protocolados e quatro foram aprovados. No total, nesse período, o município teve 13 projetos protocolados e 12 aprovados (92%).
O município de Colniza, de 2006 até hoje, teve 76 projetos de manejo protocolados na Sema e, 36 autorizados.