Os promotores da Comarca de Alta Floresta, Marcelo Vachiano e Audrey Illity Thomas, ajuizaram dez ações civis públicas contra dez postos de combustíveis de Alta Floresta com o objetivo de apurar a existência de prática de preços abusivos no fornecimento de combustíveis em nossa cidade. As ações foram ajuizadas e distribuídas ontem (20).
Em entrevista à imprensa altaflorestense, os promotores revelaram que a formulação da ação deu-se através de um longo período de pesquisa através da comparação de preços de postos de combustíveis da cidade de Colíder e de Alta Floresta para se chegar a lucratividade em relação a gasolina e ao álcool. Em Colíder, a média ficou na cada dos 19 pontos percentuais. Em Alta Floresta houve variação de posto a posto chegando próximo a 30%, no caso da gasolina e quase 35% no álcool.
“Aqui, enquanto pratica-se preço entre R$ 3,20, 3,25 no preço da gasolina, em Colider você acha litro de combustível até menos de R$ 3,00”, disse Marcelo Vachiano. O promotor revela que foram levados em conta os gastos informados pelos postos com transporte e aquisição dos produtos para a revenda, dados que também, foram cruzados com os de Colíder.
Durante o período de coleta de informações, informa Vachiano, houve reuniões com os proprietários de postos de combustíveis no sentido de tentar um acordo para reduzir os preços. Na oportunidade os proprietários chegaram a contestar as informações levantadas pelos promotores, dizendo que os lucros não eram necessariamente aqueles encontrados pelo MPE. Por telefone, o proprietário do Posto Codopel, Valdemir Dobri disse a nossa reportagem que seria necessário acrescentar á pesquisa os dados relativos ao óleo diesel, já que este responde por mais de 60% das vendas na cidade. Valdemir prometeu se posicionar oficialmente nas próximas horas.
Na coleta de dados realizada pela promotoria, ficou caracterizado que Alta Floresta possui o combustível mais caro de Mato Grosso e, conseqüentemente do país, já que o combustível matogrossense, pela média, é um dos mais caros do Brasil.
Segundo a promotora Audrey Ility, a decisão de entrar com dez ações civis públicas e não com apenas uma ação contra os dez postos, deu-se em função de que a margem praticada por cada posto é diferenciada de estabelecimento para estabelecimento. Desta forma, as dez ações foram distribuídas para quatro juizes, o que pode acarretar em decisões diferentes pela ótica de análise de cada juiz. “Mas nós estamos preparados para, seja qual for a decisão, tomar as atitudes cabíveis que forem pertinentes e previstas em lei”, disse a Promotora.
A expectativa dos promotores é que, em cerca de 10 dias, saiam as decisões de aceite ou não dos pedidos de liminares. “O Ministério (Público) não pede para si, ele age em substituição a coletividade de consumidores, ou seja, é uma ação consumeirista, visando justamente por em prática o principio da ordem econômica que é a defesa do consumidor”, finaliza a promotora.