O Ministério de Portos e Aeroportos informou que em decorrência do grande interesse das concessionárias de aeroportos, foi prorrogado para o dia 17 de fevereiro o prazo final para participação na consulta pública do Programa AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional brasileira e tornar o modal mais acessível. A ampliação da consulta também permitirá que os interessados tenham mais tempo de estudar a modelagem da proposta e encaminhar sugestões à minuta apresentada.
Na primeira etapa do programa, o foco será em 50 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária. Em Mato Grosso, são sete cidades: Aripuanã (SSOU), Juína (SWJN), Cáceres (SWKC), Tangará da Serra (SWTS), Canarana (SWEK), Porto Alegre do Norte (SDHS) e Primavera do Leste (SWPY).
Os demais 15 no Amazonas, 11 no Pará, quatro em Rondônia, um no Tocantins, três no Maranhão, um no Piauí, três em Pernambuco, três na Bahia e dois no Acre alcançando cerca de R$ 3,4 bilhões em investimentos. A seleção dos aeroportos foi baseada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), documento que representa o planejamento setorial e leva em conta o custo-benefício social dos investimentos a serem realizados. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro semestre deste ano e pode gerar mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente até uma centena de aeroportos regionais.
O modelo proposto no programa permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. As concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida reequilíbrios contratuais específicos, com redução de outorgas ou aumento de prazos.
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