As indústrias de biodiesel do Médio Norte que pretendem manter os incentivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, implantado pelo Governo Federal, devem ampliar as aquisições de matéria prima da agricultura familiar para 20%, em 2011. O acordo é resultado de uma reunião realizada esta semana, em Nova Mutum, envolvendo representantes das principais indústrias e da agricultura familiar de 6 municípios, avalizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
“Entre outras decisões, está o fato de que os próprios produtores familiares deverão levar os contratos até os sindicatos, para que as entidades homologuem as aquisições. Até então, isso era feito pelas próprias indústrias, que levavam os contratos já assinados. Ficou definido também que o incentivo ao produtor será de R$1,20 a mais, por saca vendida, tendo por base o preço da praça, e não o preço praticado em Cuiabá”, explicou João Paulo Rodrigues Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Mutum.
Está definido ainda, que serão considerados pequenos produtores, ou agricultores familiares, aqueles que possuírem até 400 hectares de lavoura, ou renda bruta anual de até R$220 mil. De acordo com dados, a região teria em torno de 1.300 agricultores familiares com potencial para participar, sendo que deste, cerca de 700 já possuem contratos com alguma empresa. “Um grupo de trabalho, envolvendo representantes dos seis municípios, irá realizar encontros mensais, para avaliar o comprimento dos contratos”, disse João.
Conforme Só Noticias já informou, as indústrias que adquirem oleaginosa da agricultura familiar ganham um selo social que proporciona benefícios nos leilões de biodiesel realizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). O objetivo do MDA é fomentar a participação dos pequenos produtores e beneficiar as indústrias com as vantagens competitivas do Selo.
Estiveram presentes na reunião representantes da Fetragi e de setores ligados a agricultura familiar de Campo Novo do Parecis, Nova Mutum, Nova Ubiratan, São José do Rio Claro, Itanhangá, Ipiranga do Norte e Tapurah. Entre as empresas, compareceram Barralcool (Barra do Bugres), Biopar (Nova Marilândia), Agrosoja (Sorriso), Fiagril (Lucas do Rio Verde) e Bioauto (Nova Mutum).