O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como serão distribuídos os R$ 20 bilhões da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estimular os investimentos dos estados. Os limites de financiamento foram definidos em reunião extraordinária do conselho no início da noite de hoje (5).
São Paulo recebeu mais recursos (R$ 1,958 bilhão), seguido por Bahia (R$ 1,487 bilhão) e Minas Gerais (R$ 1,326 bilhão). Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 460 milhões. As unidades da Federação menos beneficiadas foram o Distrito Federal (R$ 311,1 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 357,4 milhões) e Roraima (R$ 365,5 milhões). O CMN não explicou os critérios da distribuição.
A linha foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há 15 dias como forma de estimular a economia dos estados em meio à crise internacional e à desaceleração da atividade econômica no Brasil. Os financiamentos podem ser contratados até 31 de janeiro do próximo ano.
O tempo de financiamento é 20 anos, com dois anos de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 ponto percentual se o empréstimo for tomado com garantia da União. Caso o estado opte por não ter o aval da União, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 pontos percentuais. Ou seja, com a TJLP, que está em 5,5% ao ano, o empréstimo pode ser corrigido por 6,6% ou 7,6% ao ano, dependendo das garantias.