O orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) destinado a Mato Grosso dispõe de R$ 2,351 bilhões para investimentos em 2020. A quantia é dividida igualmente para os setores empresarial e rural, com R$ 1,171 bilhão para cada um.
De todo o recurso federal assegurado por meio do fundo à região, MT recebe 33%, percentual idêntico àquele repassado ao estado de Goiás. Recebem menos recursos do FCO o Mato Grosso do Sul (24%) e o Distrito Federal (10%). Juntas, as 4 unidades federativas receberão R$ 7,126 bilhões, conforme programação orçamentária divulgada pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
A previsão de aplicação de recursos por unidade da Federação deverá ser reprogramada até 30 de setembro de 2020, conforme as contratações realizadas em cada estado e no Distrito Federal até 31 de agosto, informa a Sudeco. Recursos previstos para os setores empresarial e rural poderão ser remanejados no âmbito de cada unidade federativa, de acordo com a demanda verificada.
No ano passado, foram remanejados para Mato Grosso aproximadamente R$ 560 milhões, segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. “Como o Estado foi eficiente em tomar esses recursos junto aos agentes de financiamento, acabamos trazendo esses recursos não utilizados em outros estados do Centro-Oeste para cá”.
Em 2019, de janeiro a outubro, foram contratados R$ 6,3 bilhões em todo o Centro-Oeste, divulga a Sudeco. Deste total, R$ 1,954 bilhão foram demandados em MT, principalmente por empresas de pequeno porte, que contrataram R$ 820,469 milhões. “A nossa capacidade produtiva é tão grande que falta capital de giro e para investimento. Todo recurso que vier, especialmente nesse caso que é controlado e subsidiado, é captado”, diz Miranda.
Ele lembra que no caso do FCO existe um teto orçamentário, previsto na Constituição Federal. Em MT, 4 instituições financeiras operam linhas de financiamento com recursos do FCO.