Mato Grosso tem o gás de cozinha mais caro do país. Com o preço médio de R$ 46,82 para o botijão de 13 quilos, o valor aplicado no Estado é superior em 62,45% ao que é registrado nas revendas do Estado do Amazonas, de R$ 28,82, cujo preço é o menor nacionalmente. Os valores constam no último levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, o valor é correspondente a alta tributação praticada no território estadual.
Segundo ele, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sob o preço do botijão de gás no comércio mato-grossense chega a 17%, enquanto na média de outros Estados é de 12%. Além disso, ele diz que o custo do frete para o transporte do produto, de Paulina (SP) até Cuiabá, equivale entre R$ 4 a R$ 6 reais do preço total de 1 botijão. “São fatores que somados influenciam no alto preço cobrado nas revendedoras. Sem contar os demais impostos cobrados”.
No entanto, a comerciante Cleuza Vilquer, afirma que o valor do produto pode chegar a R$ 50 em Cuiabá. De acordo com ela, as revendas clandestinas, que não passam por fiscalização da ANP praticam os preços mais altos do mercado. “É um concorrência desleal mesmo as revendas autorizadas estarem cobrando menos que as ilegais. Isso porque, normalmente, os estabelecimentos estão lotados em bairros menos assistidos, onde a população prefere a comodidade ao procurar preços mais em conta”, explica Cleuza.
A empresária ainda ressalta que os reajustes praticados no ano passado, refletiram no preço praticado atualmente. “No ano passado, foram 3 correções. Tive até vergonha de explicar para os clientes o porque do aumento. Além de pagar mais caro, a população acaba pagando mais do que o devido”, diz ela que acrescenta ainda não saber de previsão de reajuste para este ano. Ela também afirma que a tributação cobrada no Estado auxilia a elevação de preço do gás de cozinha.
Mas para o secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Marcel Souza Cursi, a alíquota do ICMS sobre o preço do produto está aquém do que realmente deveria ser. Ele explica que na base de cálculo do ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço do gás de cozinha ou gás liqüefeito de petróleo (GLP) é de R$ 3,06 o quilo. Considerando um botijão de 13 kg, o valor usado para a incidência do imposto seria de R$ 39,78.
O secretário-adjunto da pasta afirma que o Distrito Federal (R$ 3,26/kg), Santa Catarina (R$ 3,24/kg), Tocantins (R$ 3,23) e Amapá (R$ 3,08/kg) têm o valor mais alto da base tributária cobrado sobre o preço do GLP. No último levantamento da ANP, o preço médio do gás nesses estados é de, R$ 41,53, R$ 41,53, R$ 43,16 e R$ 40,16, respectivamente. Cursi acrescenta ainda que na realidade, o Estado cobra 14,7% ao invés dos 17%, percentual que pode ser reajustado. Ele diz ainda, que se for necessário haverá atualização do preço. “O valor pode ser acrescido, já que praticamos a tributação abaixo do demandado no mercado”, conclui o secretário adjunto da Sefaz.