Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e representantes do comércio de equipamentos de informática discutiram, es tarde, a simplificação do sistema de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações do segmento.
A metodologia a ser utilizada foi apresentada aos empresários, que fizeram suas ponderações. As considerações serão avaliadas pela equipe da Sefaz. Nova reunião será agendada com o setor até que a metodologia seja definida em consenso.
A ideia da Sefaz é estabelecer novo modelo de tributação do ICMS, com equidade entre as atividades econômicas, de forma a melhorar a competitividade das empresas no Estado, sem prejudicar a arrecadação do imposto e, consequentemente, sem comprometer a capacidade do Estado de atender às demandas sociais.
O trabalho envolve a participação das entidades representativas de todas as CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), nos moldes dos debates que resultaram na simplificação tributária para os segmentos de medicamentos, em 2009, e de materiais de construção, em 2010.
A reunião teve a participação de representantes da Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Mato Grosso (Sucesu), da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat).
Da Sefaz, participaram os seguintes técnicos: Jonil Vital de Souza (assessor de Pesquisa Econômica Aplicada), Jorge Luís da Silva (assessor de Política de Tributação), Valdi Simão de Lima (fiscal de tributos estaduais) e Eliezer Pereira da Silva (técnico da Área Instrumental do Governo).