Relatórios de auditoria produzidos pela Controladoria Geral do Estado (CGE) indicam que os testes rápidos adquiridos emergencialmente pela secretaria de Saúde de Mato Grosso para detecção do coronavírus custaram até 69% menos do que pagaram outros estados brasileiros por produtos similares. A análise é relativa a duas aquisições realizadas por dispensa de licitação junto a fornecedores distintos. Em uma das compras, efetivada em abril de 2020 junto à empresa Henjo Insdustrial CO, de Hong Kong, foram adquiridos 20 mil testes rápidos no valor unitário de R$ 34,34 e valor global de R$ 682, 6 milhões.
Para efeito de comparação, o preço médio unitário das aquisições de testes rápidos feitas pela prefeitura do Estado de São Paulo, pelo governo do Estado do Espírito Santo e pelas prefeituras Municipais de Cáceres e Rondonópolis foi de R$ 110 diferença a menor de 69% entre o preço contratado pelo Estado de Mato Grosso e o contratado pelos estados e municípios analisados.
A CGE também comparou o preço médio unitário contratado pelo Estado de Mato Grosso com o pago pela Prefeitura Municipal de Juína, pelo governo do Estado do Paraná, pela Prefeitura do Estado de São Paulo, pelos Governo dos Estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Nesta análise, o preço médio unitário contratado por esses entes da federação foi de R$ 174,75, cinco vezes maior do que o pago pela secretaria de Saúde de Mato Grosso por unidade de teste rápido.
Na outra aquisição, efetivada também em abril de 2020, junto à empresa PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA, de Brasília (DF), a SES-MT adquiriu dez mil testes rápidos no valor unitário de R$ 98,50 e valor global de R$ 985.000,00.
Para efeito de comparação, o preço médio unitário das aquisições de testes rápidos feitas pelos Governos dos Estados de São Paulo, do Espírito Santo e do Amazonas foi de R$ 128,33, 23,20% acima do valor contratado pelo Estado de Mato Grosso.
Os trabalhos são resultado do acompanhamento simultâneo realizado pela Controladoria em relação às aquisições emergenciais para o enfrentamento da Covid-19.
Além do preço das aquisições, principal ponto analisado neste período de pandemia, também foram verificadas a conformidade da instrução processual e a transparências das compras de testes rápidos para atender profissionais de saúde e de segurança pública, bem como casos graves, óbitos e suspeitos de contaminação.
Os relatórios serão encaminhados à secretaria de Saúde e ao Gabinete de Situação para auxiliar na adoção de medidas de combate à pandemia. Os trabalhos também serão compartilhados com o Ministério Público Estadual, no âmbito da força-tarefa a que a CGE é integrante.
A informação é da secretaria adjunta de Comunicação