O balanço da execução orçamentária do Estado de Mato Grosso referente ao exercício de 2007 foi entregue nesta terça-feira, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE). As contas públicas registraram um superávit de R$ 23,3 milhões. No ano passado, o Estado obteve uma receita total de R$ 6,53 bilhões e as despesas efetuadas foram de R$ 6,51 bilhões. Mato Grosso registrou um aumento na arrecadação total de 15%.
O governador Blairo Maggi entregou o documento ao presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim e ao conselheiro-relator José Carlos Novelli. O Tribunal de Contas tem um prazo de 60 dias para enviar à Assembléia Legislativa o parecer prévio sobre as contas anuais referentes ao exercício de 2007.
Os conselheiros demonstraram tranqüilidade e a certeza de que não terão grandes problemas nessa apreciação. Antônio Joaquim comentou que o Governo do Estado tem avançado no planejamento e mantido o cuidado com a aplicação dos índices constitucionais na educação e saúde. “Temos sentido isso, Mato Grosso está avançado e desenvolvendo a cada dia,” disse o conselheiro presidente.
Novelli disse já conhecer o sistema de trabalho do governo, pois foi o relator das contas do exercício de 2003. Ele também falou do avanço do Estado em termos de planejamento, o que facilita uma boa aplicação dos recursos.
Da despesa total de 2007 (R$ 6,51 bilhões) 73%, o equivalente a R$ 4,77 bilhões, foram referentes à distribuição de recursos orçamentários e financeiros destinados ao poder Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública; 16%, ou R$ 1,01 bilhão, à transferência financeira, constitucional, aos municípios; 7%, o que equivale a R$ 435,8 milhões, ao poder Judiciário; e 4% ou R$ 287,8 milhões, ao poder Legislativo.
Maggi falou sobre bons resultados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan), implantado desde 2007 pelo Governo de Mato Grosso. A ferramenta foi desenvolvida pelo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat) e reúne os sistemas antigos de gestão da administração financeira, orçamentária, contábil e de planejamento do Estado.