Será assinado amanhã, em Brasília, Convênio de Cooperação Técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para implantar o Programa “Modernizando a Gestão Pública”. O convênio será assinado pelo governador Blairo Maggi e o presidente de Honra do MBC e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.
Por meio do MBC e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), será contratado o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor Vicente Falconi, para disponibilizar consultoria para melhoria de resultados e modernização institucional nas áreas da Fazenda, Segurança, Meio Ambiente, Administração, Planejamento e Detran. O convênio vai custar em torno de R$ 9 milhões.
A consultoria deverá treinar aproximadamente 400 servidores do quadro efetivo das áreas trabalhadas, e repassar a metodologia de Gestão para Resultados. O INDG é responsável pelo bem sucedido programa de modernização da gestão de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas e Sergipe. Os serviços apresentam diferenciais em relação aos existentes no mercado, pois visam à obtenção de resultados rápidos.
A iniciativa de contratação do INDG partiu do secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes Dias, assim que assumiu a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, há cinco meses, por considerar o programa de modernização da gestão um dos mais completos do país. “O programa vai atacar não só o controle de custos e a melhoria de receita, mas também vai atender a expectativa de melhoria de serviços de segurança pública e meio ambiente, o que melhora o ambiente de negócios em Mato Grosso”, afirmou o secretário.
Ao Estado caberá seguir a cartilha e promover as ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que podem levar a um aumento real na receita de R$ 489 milhões (descontado o efeito da inflação medida pelo IPCA) e uma economia de R$ 117 milhões no custeio da máquina pública, até o final de 2010.
Isso visa a garantir o crescimento sustentado da receita estadual, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura econômica e social, e a reduzir os gastos em toda a estrutura governamental, melhorando a aplicação dos recursos existentes. “Vamos racionalizar gastos, melhorar a qualidade dos programas e fazer com que o benefício chegue à população”, frisou Éder de Moraes.
Na área da segurança pública o projeto tem a finalidade de auxiliar o Estado de Mato Grosso a reduzir índices de criminalidade (crimes contra pessoas e contra o patrimônio), por meio do sistema de gestão em foco de resultados. Também fazem parte do projeto o planejamento estratégico e reestruturação organizacional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Na Secretaria de Meio Ambiente o projeto visa a melhorar os indicadores do meio ambiente por meio da definição de metas em seu Planejamento Estratégico e pela Readequação de processos críticos, de modo que Mato Grosso esteja entre os Estados com os melhores resultados (nestes indicadores).
São eles: reduzir os prazos para concessão de licenças ambientais, reduzir o desmatamento ilegal por corte raso, aumentar o número de propriedades rurais licenciadas, reduzir o número de focos de calor no período proibitivo de queimadas, aumentar área sob regime de manejo florestal de uso múltiplo, aumentar a recuperação de áreas degradadas e reserva legal, entre outros.