Material destinado à construção ou reforma de casas populares poderá ser isento de contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), caso um projeto de lei que tramita no Senado seja aprovado.
A proposta (PL 141/10), de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), autoriza o Executivo a reduzir a zero as alíquotas das contribuições incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de material de construção destinados a programas habitacionais, segundo a Agência Senado.
De acordo com o relator da proposta, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), a redução dos custos na construção de imóveis contribuirá para que a população mais carente tenha acesso à casa própria.
Tramitação
A proposta deve ser votado na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) do Senado, na próxima quinta-feira (4).
Após a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o projeto será examinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).