Aproximadamente mais 500 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir do dia 1º de setembro para documentar suas transações comerciais.
Por conta disso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) oferecerá a partir deste mês, treinamentos a esses contribuintes para orientá-los sobre as medidas necessárias para aderir à sistemática. Para participar dos treinamentos, os contribuintes terão de se inscrever, de 10 a 1 5 de agosto, na Escola Fazendária, por meio do telefone (65) 3617-2794 ou do e-mail [email protected].
Para tanto, é preciso informar o nome da empresa, a inscrição estadual, CNPJ, município de localização da empresa, nome do representante a participar do treinamento com seu respectivo CPF, telefone e e-mail.
Nos treinamentos, os contribuintes aprenderão a baixar o programa emissor da NF-e, a instalar o certificado digital, que garante a validade fiscal e jurídica da assinatura do emitente, e emitir o documento no modo de testes.
Os treinamentos serão divididos por turmas, nos dias 19, 20, 21, 26, 27, 28 de agosto e 2, 3 e 4 de setembro, das 14h às 15h e das 16h às 17h, na Escola Fazendária, localizada na sede da Sefaz, em Cuiabá. As inscrições devem ser confirmadas, pois as vagas são limitadas em 15 por turma.
As orientações serão fornecidas por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (Sciac) e da Superintendência de Informações do ICMS (Suic) da Sefaz.