O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU- deve ser, no mínimo, 10% mais caro em 2010. O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis – ITBI, também sofrerá alterações. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, pela secretária de Econômica e Planejamento, Maria Aparecida Sfredo. O aumento consta no projeto de lei do executivo, aprovado em primeira e única votação, pelo Legislativo, ontem. Depois de 12 anos será feita correção no valor venal do m² dos imóveis urbanos e edificações do município que serve de base para cálculo e definir quanto proprietário pagará. Os novos valores são fruto de um estudo realizado em outubro por uma comissão formada por representantes da Prefeitura, CREA, Sindicato Rural, ACENM/CDL, CRECI e Câmara de Vereadores. Também foram utilizados valores comerciais praticados pelas imobiliárias e de contratos de compra e venda de imóveis disponíveis na prefeitura.
“Para que se faça uma ideia de como o índice estava desatualizado, terrenos que hoje são comercializados a R$ 250 mil, tinham impostos cobrados sobre um valor venal de R$ 18 mil”, exemplificou Maria Aparecida. Segundo ela, ainda assim, o valor venal ficou determinado em 50% do valor avaliado. O valor venal do imóvel depende de sua localização dentro da zona urbana e da das edificações que existem sobre o mesmo. Terrenos de frente para a BR-163 ficaram com o valor do m² mais alto, em R$ 150, seguidos pela avenida Mutum, com R$ 135, e assim sucessivamente.
Apesar do impacto que será sentido no IPTU ano que vem, Maria Aparecida enaltece que a prefeitura colocará em prática uma campanha de incentivo ao pagamento do imposto, proporcionando descontos maiores para amenizar a situação, valorizando principalmente o pagamento à vista. Ela lembra ainda que para pagar menos IPTU, o contribuinte pode tomar medidas como construir o passeio público nas ruas que já são asfaltadas e construir nos terrenos hoje desocupados. Tais situações, quando não observadas, fazem com que a alíquota do imposto seja progressiva, podendo chegar a 8% do valor do imóvel.