O Imposto Predial e Territorial Urbano, neste ano, deve ter reajuste de 6,08%, conforme a correção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O lançamento da cobrança ainda não tem data definida porém, a expectativa do departamento de Cadastro do Executivo é de que até fevereiro todo o processo esteja pronto.
“Estamos atualizando as informações do sistema e, aguardando o secretário para definição das datas de vencimento”, explicou a coordenadora do departamento de Cadastro, Neiva Thumz, ao Só Notícias. A prefeitura ainda mantém o recesso e os atendimentos ao público deverão ser retomados nos próximos dias.
No ano passado, a arrecadação fechou em 58,77%, o que equivale a R$ 2.181 milhões do valor bruto lançado (R$ 4,2 milhões). Em 2009, foi de 58,8%. O imposto é uma das principais receitas do Executivo e é revertido para investimentos em infraestrutura, saúde, esportes, obras e outros setores.
Os débitos não quitados foram lançados para a dívida ativa. Para acertar a situação com o Executivo, de acordo com Neiva, o munícipe deverá procurar o departamento e negociar, parcelado ou à vista.
Além do IPTU, será definida também a cobrança do alvará de funcionamento de empresas e prestadores de serviços. Neste ano, foi arrecadado 64,81%, o que corresponde a R$ 510,7 mil do valor lançado (aproximadamente R$ 780 mil). Os alvarás cujas empresas não foram localizadas nos últimos anos serão cancelados. Na última cobrança, cerca de 3 mil alvarás foram lançados.