Os brasileiros lidaram com o aumento de preços de diversos produtos e serviços em 2015. Com o início mais um ano letivo, é o momento de quem estuda ou tem filhos em idade escolar deparar-se com os efeitos da inflação sobre a educação. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou 2015 com alta de 10,67%, a inflação da educação, segundo o IBGE, foi 9,25%.
Nesse aumento estão incluídos gastos como mensalidades de cursos, fotocópias e artigos de papelaria. Segundo o IBGE, cada um desses itens é levado em conta para formação do índice global da educação, bem como os custos em cada região metropolitana, com diferentes pesos. Nos gastos com cursos regulares, a creche registrou a maior alta.
De acordo com o IBGE, o custo de colocar o filho em uma creche subiu 15,77% no acumulado de janeiro a dezembro de 2015. A segunda maior inflação no período foi a da educação infantil (10,54%); e a terceira, a do ensino fundamental (10,36%). O ensino médio também acumulou inflação na casa dos dois dígitos em 2015, de 10,32%. Os custos do ensino superior e da pós-graduação tiveram os menores aumentos, 8,51% e 6,17% respectivamente.
Na categoria cursos diversos, que abrange opções extracurriculares como idiomas e informática, os reajustes também foram significativos. O maior aconteceu para os cursos de idiomas, cujo custo cresceu 13,82%. Para cursos preparatórios, a inflação foi 12,85% e para os de informática, de 10,84%. Já os cursos técnicos e as atividades físicas tiveram reajustes de 6,58% e 5,67%.
O economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que a inflação de bens e de serviços do dia a dia contribui para a alta dos preços de cursos em geral. “Em relação à mensalidade, a escola tem de recompor custos do ano anterior. Aí entram reajuste do professor, aluguel, energia, água, telefonia. Em especial no ano passado, a energia foi a vilã. Com a piora do mercado de trabalho, a inadimplência também cresce e estimula reajustes maiores”, analisa.
O advogado Luís Cláudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e membro do Conselho de Educação do DF, concorda que a inflação pressionou os custos de funcionamento das escolas em 2015. Ele, no entanto, defende transparência sobre os custos por parte dos estabelecimentos particulares de ensino. “Não há divulgação das planilhas de custo [das escolas], conforme está previsto na lei 9.870, de 1999. Então, a gente fica sem saber até que ponto isso [aumento de mensalidades em razão da inflação] é verdade”, argumenta.
De acordo com Megiorin, a Aspa-DF está se articulando com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) para cobrar das escolas particulares a abertura das planilhas. Ele informa que, no Distrito Federal, o percentual de reajuste das mensalidades ficou entre 10% e 14%. Entretanto, diz, há casos considerados abusivos, como o de uma escola de educação infantil que reajustou as mensalidades em 23%. “Esse caso específico, nós estamos encaminhando ao Procon”.