Mato Grosso tem o título e a“fama” de ter o Gás Liquefeito de Petróleo mais caro do país, na média de preço repassado ao consumidor. Porém, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em janeiro de 2014, um botijão de 13 kg chegou a ser comercializado no Amapá por R$ 65, contra o máximo de R$ 60 encontrado nas revendas mato-grossenses. Acompanhado pelo Acre, o Amapá ficou também com a liderança no ranking de maior preço mínimo, ou seja, o GLP mais barato pesquisado pelo órgão regulador naquele Estado foi de R$ 47. No Acre, o valor foi de R$ 44 e, em Mato Grosso, R$ 43. Os demais estados registraram preços menores para o consumidor.
De acordo com o assessor jurídico do Sindicato dos Revendedores de Gás LP de Mato Grosso (Siregás/MT), Eduardo de Paula Souza, os dados divulgados pela ANP não refletem a realidade do mercado do GLP, pelo menos não em Mato Grosso. Souza argumenta que, ao analisar o preço do GLP vendido, é preciso considerar que o Estado não possui refinaria ou separadora, nem oficina de requalificação ou fábrica de botijões; que o transporte é feito por meio rodoviário e a capacidade de estocagem é pequena. Realidade diferente de regiões vizinhas às refinarias, “que não sofrem com o frete, diferencial de alíquota, falta de botijões ou botijões em bom estado de uso. Essas variáveis devem ser levadas em conta, pois o revendedor de GLP não pode continuar a ser o vilão pelos preços praticados, que pouco sobra e quando sobra para o revendedor”, afirma Souza.
Comparando com São Paulo, o assessor diz que aquele Estado possui refinaria e ainda assim os preços do GLP praticados são elevados. “Notícias garimpadas em vários jornais da Grande São Paulo dão conta que, entre os meses de setembro e outubro do ano de 2013 o preço médio do botijão era de R$ 50, podendo bater na casa dos R$ 55”. Além disso, Souza frisa que o mercado consumidor paulista é maior e as rodovias melhores. Segundo o sindicato, na Capital matogrossense o gás chega ao consumidor final ao preço
médio de R$ 52, podendo ser encontrado até por R$ 58, após “viajar” cerca de 1,7 mil km das refinarias até as bases das companhias. “O GLP é mais barato aqui do que em São Paulo”.
Para Manoel Lino Gomes, 74 anos, o preço do gás de cozinha deveria ser tabelado. O aposentado recebe um salário mínimo e só consegue economizar porque mora sozinho. Já a mineira Leni Rodrigues, 67 anos, acreditava, até pouco tempo, que o preço do gás de cozinha era tabelado. Há cerca de 1 mês, ela esteve em Belo Horizonte (MG), onde mora o filho, e em Vitória (ES), onde a mãe vive, e diz ter observado que os valores do botijão eram os mesmos de Cuiabá. Diferentemente do interior do Estado, completa a amiga Anelita de Souza Ribeiro, 58 anos, lembrando que, nos 10 meses que morou em Rosário Oeste, chegou a pagar R$ 65 pelo botijão. “No interior abusam demais. Aqui você ainda encontra por menos”, diz.
“Eu acho que o gás não deveria ser tão caro, entre R$ 30 e R$ 35. O dinheiro da gente vai para (pagar) luz, água. Ninguém vai só comer, beber e ficar na claridade. E os remédios?”, reclama Leni. Enquanto as amigas conversam na varanda, Elisvan da Silva Araújo, 36 anos, desponta na esquina da rua, anunciando no alto falante: “Atenção dona de casa: o gás está passando na sua porta”. Há 4 meses, ele trocou o emprego de gari pela função de entregador. Segundo ele, o salário é menor, mas valeu a pena porque o desgaste físico também reduziu. Além das entregas marcadas, Elisvan percorre cerca de 90 km todos os dias oferecendo botijões que custam R$ 48 à vista e R$ 50 no cartão. Com uma clientela que começa a se formar, ele conta que as vendas são difíceis por causa da concorrência com os clandestinos.
COMÉRCIO IRREGULAR – Se o funcionamento irregular de revendas atrapalha quem trabalha no setor, o problema aumenta quanto à segurança dos consumidores. Leni conta que parou de comprar gás de um mercado do bairro onde mora quando recebeu um dos botijões sem o lacre. “Veio sem a borrachinha. A gente é dona de casa e sabe o que está errado dentro da cozinha. Pedi para vir trocar”. Tempos depois o estabelecimento parou de vender. Na última semana, um ponto clandestino de revenda foi fechado pela Polícia Judiciária Civil e o responsável pelo comércio ilegal foi autuado em flagrante por crime contra a ordem pública. Ele possui uma revenda legalizada no bairro Atalaia e abriu um ponto clandestino em uma residência no Tijucal, onde botijões estavam sendo armazenados em desacordo com as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Aqui eu não vendo para clandestinos”, afirma Valdeci Brito Albres, gerente operacional de pátio da distribuidora de gás, que tem uma frota com 10 veículos para a venda de porta em porta por R$ 50, além dos caminhões que buscam os botijões no distrito e distribuem para 15 pontos de revenda, próprios e de terceiros autorizados. Outros 5 veículos serão adquiridos pela empresa para ampliar o atendimento aos bairros da capital. Todos receberão equipamentos de rastreamento, uma forma de manter a segurança e o padrão no atendimento aos clientes.
Com isso, o número de funcionários vai subir de 18 para 23, novos motoristas que passarão pelos cursos de capacitação de transporte de produtos inflamáveis e da Brigada de Incêndio. Os custos e investimentos que serão pagos pela empresa. ‘É difícil trabalhar porque da autorizada (revenda/distribuidora) o Corpo de Bombeiros está sempre cobrando. Todos os carros têm extintores. Os motoristas usam equipamentos de segurança, botas e luvas, e os clandestinos não sabem de nada disso”.
A concorrência desleal é citada pelo Siregás como um dos fatores que inviabiliza os revendedores legalizados. Conforme o assessor jurídico da entidade, dentre os custos próprios das revendas, o mais significativo é a folha de pagamento de empregados, destacando-se dentro dela os moto-entregadores. A entrega em domicílio de botijão de gás encarece o produto em cerca de R$ 6 a R$ 8 ao consumidor final. Os impostos que incidem sobre GLP, e ainda aqueles pagos diretamente pelo empresário, segundo seu enquadramento (lucro real, presumido, simples, etc), representam 30% do preço final no varejo, desconsiderando outras taxas, como renovação de alvarás, Tacin, Taseg. “Ao contrário do que muitos imaginam, o mercado de GLP não deveria apresentar grandes variações de preços ao consumidor final como acontece hoje, de até R$ 8. Isso demonstra que algo está muito errado. Vejamos os preços da gasolina, álcool e diesel, estes variam de 1 a 2 centavos por litro, o GLP deveria oscilar no máximo entre R$ 2 e R$ 3, mas não é o que acontece, reflexo da falta de regulação”.