Mais de três milhões. Esta é a quantia repassada a Mato Grosso entre os meses de janeiro a maio deste ano por meio da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. O montante refere-se ao que as Usinas Hidrelétricas (conhecidas também por UHE) pagam pelo uso da água.
Quando totalizada, a cifra paga pelas empresas atinge R$ 3.003.820,56. O montante já representa praticamente a metade do que foi arrecadado no ano passado com a compensação financeira paga ao Estado. Somente no mês de maio Mato Grosso recebeu R$ 767.053,83 a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.
O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. Na lista dos empreendimentos em solo mato-grossense estão as UHE instaladas em municípios como Araputanga, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Vale de São Domingos.
Em janeiro, a compensação financeira paga ao Estado rendeu R$ 470.139,91 mil à unidade federada. Um mês depois avançou a R$ 501.190,60. Em março o Estado recebeu a maior quantia paga neste ano: R$ 639.097,56. Em abril, foram outros R$ 626.338,65. Os números são da Aneel.
No país, somente entre janeiro a abril foram pagos R$ 646,8 milhões pela compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União. A compensação financeira corresponde a 6,75% do valor total de energia mensal produzida por usina (em Megawatt/hora- MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
Do total arrecadado, 45% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas e 45% são distribuídos aos estados. Os 10% restantes são repassados à União (3% ao MMA, 3% ao MME e 4% para o FNDCT).