A secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística divulgou, ontem, no Diário Oficial do Estado a habilitação dos três consórcios, que venceram o leilão em São Paulo, na B3, a bolsa de valores para concessão dos três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros. Agora, as licitantes devem apresentar o plano de negócios, no prazo de 15 dias conforme estabelece o edital da concorrência pública.
Conforme Só Notícias já informou, foram leiloados em novembro passado, o lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
As concessões, definidas pelo governo do Estado, têm prazo de 30 anos e o critério de julgamento das vencedoras durante o leilão foi o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga, cujo valor mínimo estabelecido em edital era de R$ 50 mil.
Da 163 em Sinop até o trevo de Tabaporã o vencedor o Consórcio Via Norte Sul, que ofertou o menor valor de tarifa, de R$ 8,25. Este consórcio disputou o lote com o consórcio Via Brasil MT-220, que perdeu por ofertar uma tarifa de R$ 8,30. O valor do contrato é de R$ 1,173 bilhão para obras de revitalização e manutenção, dentre outras obras no trecho da via.
O Lote 2, entre Jangada a Itanorte, teve o consórcio Via Brasil MT-246 como vencedor, com uma oferta de tarifa de R$ 7,90. Este consórcio foi o único na disputa por este lote. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões.
Já o Lote 3, entre Primavera do Leste e Paranatinga, foi o único lote em que houve disputa entre os consórcios participantes, Via Brasil MT-130 e Primavera MT-130. Ambos ofereceram o mesmo valor de tarifa, de R$ 7,90, e o desempate foi realizado com a oferta de maior valor de outorga pelos consórcios.
O consórcio Via Brasil MT-130 ofereceu R$ 50 mil de outorga e o Primavera MT-130 ofertou R$ 1 milhão, sendo considerado o vencedor deste lote. Com a maior oferta da outorga, o ágio sobre a outorga mínima estabelecido em edital foi de 1.900%.
Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do prazo de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões.
