A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (31) que o governo vai avaliar a antecipação de metas do programa de biodiesel. Uma das metas que podem ser analisadas é a obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel, prevista para começar em 2008. Atualmente, a mistura é facultativa. Hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou reunião com ministros e representantes de setores da cadeia produtiva do biodiesel (produtores de plantas oleaginosas, veículos e máquinas), para avaliar o programa nacional de produção do combustível renovável.
“Temos condições de estudar a antecipação das metas. A prudência é saber qual é o ritmo dessa antecipação”, disse Dilma Rousseff, depois da reunião no Palácio do Planalto. Já o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que a antecipação deve ser feita com base na análise da produção do combustível verde. “Poderá ser antecipado, mas não existe uma decisão da antecipação. Não há nenhum motivo para uma antecipação precipitada”, acrescentou Rondeau, informando que a avaliação deverá ser realizada em 2008, quando a mistura torna-se obrigatória.
A antecipação da meta de 2008 foi defendida pelos representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel (ABIOdiesel). “Devido ao sucesso indiscutível da participação do empresariado nos leilões, que já se encontra apto a atender a meta do programa de adição de 2% de biodiesel, cumpre reconhecer que é necessário o aumento deste índice, promovendo o desencadeamento da antecipação das metas, visto que as respostas de potencial de produção atenderiam com segurança o vosso programa”, diz documento da associação entregue ao presidente Lula.
O presidente também comentou a antecipação das metas, mas destacou que o programa deve evoluir com cautela e trabalho conjunto entre governo, empresariado e trabalhadores. “Poderemos antecipar tudo que está aí. Entretanto, queremos fazer com harmonia. Não queremos atropelar o processo. Vamos cuidar para que não se repitam erros que já tivemos no Brasil”. Ele defendeu zoneamento adequado para que não ocorram agressões à floresta amazônica. “Ninguém precisa adentrar a Amazônia, fazer qualquer derrubada para plantar mamona. Devemos aproveitar 100% das áreas já degradadas no país”, ressaltou.
O ministro Silas Rondeau informou que sete usinas de biodiesel estão em funcionamento no país, com capacidade para produzir 123 milhões de litros do combustível por ano, outras 16 estão em construção e 14 em processo de regularização. Ele lembrou que os quatro leilões realizados resultaram na contratação 840 milhões de litros do biocombustível.
Ainda de acordo com o ministro, o programa não coloca em risco a produção nacional de alimentos. “O biodiesel recupera a dignidade do homem no campo. É uma solução social e tecnológica”.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, 205.471 mil famílias de pequenos agricultores estão envolvidas no programa. Cassel informou que o biodiesel serve para complementar a renda dessas famílias e defendeu a realização de novos leilões. “Os leilões superaram a desconfiança inicial [dos agricultores com o programa]”.