A exemplo do que foi feito em abril, o governo federal pretende viabilizar um novo empréstimo para ajudar as distribuidoras de energia elétrica a cobrir os gastos extras para a compra de eletricidade no mercado de curto prazo. A previsão é que os recursos somem R$ 6,5 bilhões. Em abril, foi feito um aporte de R$ 11,2 bilhões.
De acordo com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, “trabalha-se com uma estimativa de R$ 6,5 bilhões” para cobrir integralmente o déficit gerado por gastos extras das distribuidoras previstos até o final do ano. Esse aporte deve-se, principalmente, ao fato de as distribuidoras terem pago às empresas geradoras valores mais altos pela energia suplementar, para compensar o término de alguns contratos, e devido ao maior custo para a contratação de energia das termelétricas – em parte por causa da baixa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas registrada desde o ano passado.
Ao comprar energia suplementar no mercado de curto prazo, as distribuidoras acabam pagando preços mais altos do que os referentes a contratos de comercialização. “A negociação [para tais empréstimos] está sendo feita com o mesmo pool de bancos da primeira negociação. Eventualmente está aberta a outros bancos que queiram aderir. Tem agora a possibilidade de o BNDES[ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] também aderir”, disse Rufino. “A ideia é que as regras do empréstimo sejam tão somente uma extensão [do aporte de abril] para complementar o valor”, acrescentou.
Rufino explicou que a definição do aporte a ser ofertado pelo BNDES "vai depender do quanto opool de bancos avançar na complementação do valor a ser pago" às distribuidoras. Esse valor será repassado ao consumidor a partir do ano que vem.
“Quando o custo real é diferente do estimado, tem mecanismo que vai calculando a diferença entre o que está na tarifa e o real custo. Isso vai para a tarifa. Se a situação conjuntural de regime hidrológico foi desfavorável, mas no ano que vem tivermos regime favorável, certamente o custo da energia será bem menor [do que o previsto atualmente]. Há também a perspectiva de algumas concessões que vencem, resultando em tarifa bem mais barata, mas o resultado final não é possível prever ainda”, completou.