O governo federal não descarta mudar o traçado da ferrovia Sinop-Miritituba, a chamada Ferrogrão. Os processos para implantação do empreendimento estão paralisados, desde março, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que acatou pedido feito pelo Partido Solidariedade e Liberdade (Psol). Ao deferir a liminar, o ministro entendeu que a exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia, não poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provisória (MP) e demandaria a promulgação de “lei em sentido formal”.
Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vê com otimismo o desfecho da ação no STF. Isso porque a decisão de Alexandre é liminar (temporária) e precisará passar pela análise do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer. “Acredito (que vai reverter a decisão). A gente tem todas as informações detalhadas do projeto. Já tivemos despacho do ministro (da Infraestrutura), Tarcísio de Freitas, com o ministro Alexandre, do Supremo. Tem um potencial tão gigantesco para o Brasil que seria um retrocesso enorme não avançar por uma questão de discussão de Medida Provisória versus projeto de lei”, disse Martha, em entrevista ao portal Poder 360.
Apesar do otimismo, a secretária do PPI diz que o governo já tem alternativas para manter o projeto, caso a decisão de Alexandre seja mantida pelo plenário. Uma das opções é fazer a alteração do parque por meio de um projeto de lei aprovado no Congresso. A outra possibilidade seria mudar o traçado da ferrovia, o que, no entanto, segundo Martha, resultaria em um custo adicional de R$ 2 bilhões.
“A discussão jurídica não inviabiliza a ferrovia. Por isso, acredito na Ferrogrão. A discussão jurídica permite que a ferrovia seja mais eficiente, mais ágil, menos cara e com maior velocidade. Se não conseguir esse espaço do parque que está sendo discutido no STF, a gente desloca o projeto. O que vai acontecer é que a ferrovia vai ser um pouco mais lenta e bastante mais cara. Se houver uma determinada inclinação, curva, rampa, vai perdendo eficiência e isso encarece. Eu já pedi para fazerem essas contas e o projeto se torna R$ 2 bilhões mais caro. É muito dinheiro, mas em um projeto que está custando R$ 28 bilhões, ainda assim é viável”, comentou Martha.
Conforme Só Notícias já informou, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas estará em Sinop, no próximo dia 21, participando de movimento em apoio à construção da Ferrogrão. A data ainda será anunciada. O ato será no Centro de Eventos Dante de Oliveira.
