A Secretaria de Estado de Fazenda pagou os salários de todos os servidores públicos estaduais hoje. Mesmo diante da crise econômica que se instalou em todo o país, o Executivo honra mais uma vez o pagamento da folha salarial no último dia útil do mês, compromisso firmado pelo governador Pedro Taques no início da gestão e reforçado diariamente. Os salários de maio totalizaram R$ 608.535.146,45 e estarão disponíveis nas contas dos servidores até o final do dia 31.
Neste momento de crise, a prioridade do governo do Estado é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos. É o que garante o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, que mês a mês tem ressaltado o esforço que a administração pública estadual vem fazendo para quitar a folha em dia. Em vários estados os salários estão sendo pagos de forma parcelada ou dividido por faixa salarial.
“O PIB (Produto Interno Bruto) do país de 2015 foi o pior dos últimos 25 anos e isso é resultado da má condução do Brasil. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano tivemos redução de R$ 110 milhões dos repasses federais que estavam projetados. Conseguimos contrabalancear isso com a arrecadação, mas mesmo a arrecadação tendo crescido não é suficiente para fazer o enfrentamento à questão de despesa com pessoal, às leis de carreira aprovadas em 2014 pelo governo anterior”.
De acordo com o secretário, o governo estadual vem tomando uma série de medidas para diminuir o impacto da crise que já afeta o Estado. “Nós estamos trabalhando em uma nova reforma administrativa com o intuito de enxugar ainda mais o Estado. É importante lembrar que estamos vivendo uma crise no país e o momento é de apertar o cinto. Hoje são mais de 11 milhões de pais e mães de família que estão sem emprego. Embora Mato Grosso tenha uma grande capacidade, não está imune aos impactos. Essa reforma administrativa veio para que a gente possa superar esse momento”.
A nova reforma administrativa deverá ser apresentada em breve pelo governador Pedro Taques com a finalidade de buscar maior equilíbrio para a máquina pública. Além disso, o governo tem até dezembro deste ano para se enquadrar novamente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que hoje ultrapassa o limite previsto de 49% em despesas com pessoal, atingindo 49,74%. “Se ficarmos estourados, o Estado terá suspensa toda parte de empréstimos e transferências federais, o que geraria descontrole”.
Brustolin lembra que até novembro do ano passado o Brasil vivia uma crise política. No entanto, com a perda do grau de investimento que o país teve e com a saída do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a ter uma crise política e econômica. “Nesse momento há um agravamento da crise nacional, por conta da instabilidade, os fundos de pensão internacional deixam de investir no país e temos retração em vários setores. E o Estado precisa se preparar para isso. O grande problema da maioria dos estados brasileiros é a folha de pessoal e por isso não fará pagamento do RGA”.