A assessoria do governo de Mato Grosso confirmou, esta tarde, que os salários dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, relativos ao mês de fevereiro, estarão disponíveis nesta terça-feira em suas contas bancárias. O pagamento do mês passado será o segundo feito dentro do calendário anunciado para este ano pelo governador Mauro Mendes (DEM), em janeiro.
As ordens de pagamento foram encaminhadas hoje ao banco Segundo a secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda, a folha liquida de fevereiro ultrapassa dos R$ 464,9 milhões para pagar mais de 105,1 mil servidores.
Conforme Só Notícias já informou, o governo estadual conseguiu reduzir, com pouco mais de um ano de gestão, de 58% para 52% os gastos com folha de pagamento dos servidores, se aproximando da margem legal de 49%. Para que consiga pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, conforme previsto na Lei 8.278/2004, o Estado precisa ficar com as despesas nessa área abaixo dos 49%.
Todo o espaço fiscal que for aberto abaixo desse percentual será 75% destinado ao pagamento da RGA e 25% para as leis de carreira, como estabelecido em acordo homologado pela justiça. Ou seja, se o governo conseguir espaço fiscal de 2%, 1,5% será destinado à RGA e 0,5% para as demais leis de carreira eu possuem previsão de reajuste, informa o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, que detalhou o relatório do cumprimento das metas ficais do terceiro quadrimestre do ano passado.
‘Se não tivéssemos feito o enorme esforço de melhorar a arrecadação com o combate à sonegação e colocado freio no aumento das despesas e seguíssemos as sugestões de alguns que se dizem defensores dos servidores, não estaríamos com o décimo terceiro pago e a folha em dia, mas sim com pelo menos dois meses de atrasos salariais e muito distante da RGA”, afirmou Gallo.