Para garantir a qualidade do leite consumido no país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alterou o sistema de fiscalização nas empresas de laticínio sob controle do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O novo modelo, adotado, inicialmente, em cinco municípios mineiros (Patos de Minas, Muriaé, Ravena, Rio Casca e Três Corações), foi estendido esta semana a outros Estados.
Em Questão – Como funciona o novo modelo de fiscalização para a cadeia produtiva do leite?
Ministro Reinhold Stephanes — Ele foi projetado para inibir fraudes como as detectadas em Minas Gerais. Para consolidar a mudança, será preciso passar por uma fase de transição, em que os dois modelos conviverão. Além disso, será necessário revisar e atualizar o Regulamento de Inspeção Sanitária em vigor. O novo modelo prevê auditorias nos laticínios de forma aleatória, realizadas por uma equipe constituída de, no mínimo, três servidores do Ministério (dois médicos veterinários fiscais agropecuários e um agente de inspeção sanitária) responsáveis pela inspeção juntamente com os técnicos mantidos pelas próprias empresas. Esses fiscais devem realizar análise criteriosa sobre o funcionamento da empresa e seus processos produtivos, incluindo a avaliação de desempenho dos servidores responsáveis pela inspeção do SIF junto à empresa. Pelo sistema anterior, fiscais federais agropecuários trabalhavam de forma permanente nos principais laticínios.
EQ – Qual a expectativa do Ministério da Agricultura com essas mudanças?
RS — Esperamos aumentar o padrão de eficiência da fiscalização. Vamos intensificar a coleta de amostras de Leite UHT (ultra alta temperatura) prioritariamente, de todas as marcas disponíveis, submetendo-as a análises laboratoriais para verificação de sua conformidade com os regulamentos técnicos. Em caso de detecção de “não-conformidades”, como acidez ou gordura, a empresa será submetida a um Regime Especial de Avaliação e Controle, o que implicará na retenção dos produtos elaborados, que somente serão liberados após avaliação laboratorial pelo SIF.
EQ – Quais são as substâncias, permitidas por lei, que podem ser adicionadas ao leite?
RS — As substâncias que podem ser adicionadas ao leite produzido pelo processo de UHT são o citrato de sódio, o monofosfato de sódio, o trifosfato de sódio, separados ou misturados, numa quantidade não superior a 0,1 grama por 100 mililitros do produto. Essas substâncias são usadas como estabilizante, ou seja, para evitar a separação dos componentes do leite dentro da embalagem. No caso do leite pasteurizado, nenhuma substância pode ser adicionada.
EQ – Quais os procedimentos que devem ser adotados, caso o consumidor encontre leite com características suspeitas?
RS — A fraude detectada nos lotes de leite apreendidos não provoca alterações nas características do leite como odor, cor, sabor ou consistência. Ainda assim, caso os consumidores suspeitem do produto devem comunicar ao Ministério da Agricultura, por meio do telefone 0800 704 1995, da Central de Relacionamento do Mapa, todos os dias da semana, das 8 às 20 horas.
EQ – Quais os procedimentos que o consumidor deve adotar caso encontre leite com características suspeitas?
RS — A fraude detectada nos lotes de leite apreendidos não provoca alterações nas características do leite como odor, cor, sabor ou consistência. Ainda assim, caso os consumidores suspeitem do produto, devem comunicar ao Ministério da Agricultura, por meio do telefone 0800 704 1995, da Central de Relacionamento do Mapa, todos os dias, das 8 às 20 horas.