A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) iniciará, amanhã, uma fiscalização especial no segmento de combustíveis no município de Alto Taquari, onde se localiza a base da maior distribuidora do país no Estado. O trabalho da Superintendência de Fiscalização (Sufis) do órgão consistirá em verificar a regularidade fiscal das operações com combustíveis, no que tange ao recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Será realizado levantamento preliminar das operações e, caso sejam detectadas irregularidades, serão aplicadas as sanções cabíveis. Com esse levantamento, será mapeada a distribuição de combustíveis no Estado. Para tanto, foram destacados 10 fiscais de tributos estaduais.
A ação especial foi motivada pela redução de 8% na arrecadação do ICMS no segmento de combustíveis no primeiro quadrimestre de 2009 (R$ 270,1 milhões), na comparação com igual período do ano passado (R$ 293,6 milhões). Nos quatro primeiros meses de 2009, a meta era recolher R$ 279,1 milhões de ICMS no setor. Assim, o montante de R$ 270,1 milhões ficou 3,3% abaixo do previsto.
“Nossa intenção é inibir a evasão fiscal no setor. Garantir a arrecadação sem o aumento de impostos, mantendo a ordem tributária estadual a qualquer custo. Sonegar em Mato Grosso deixou de ser vantagem”, assinala o secretário de Fazenda, Eder Moraes.