O ministério da Infraestrutura, informou, ao Só Notícias, que as obras da ferrovia EF-170, também chamada de Ferrogrão, iniciarão em Sinop, percorrendo 933 quilômetros de extensão até o Porto de Miritituba, no Pará, com previsão que o leilão de concessão para a construção e operação ocorra no 1° trimestre de 2021. O orçamento final para a implantação do empreendimento, decorrente do estudo, servirá de subsídio técnico às empresas interessadas. Multinacionais do agronegócio vão investir, juntamente, com o BNDES, na ferrovia com projeção de investimento de R$ 12,7 bilhões.
O projeto executivo será de responsabilidade da empresa a quem caberá a exploração da ferrovia, considerando os parâmetros técnicos e de qualidade definidos em edital. Em relação ao licenciamento ambiental, a obtenção da Licença Prévia será de responsabilidade do poder concedente, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) responsável por elaborar os estudos ambientais. A emissão para a Licença Prévia está prevista para o primeiro semestre do ano que vem. A solicitação da Licença de Instalação e sua posterior obtenção ficarão sob a responsabilidade da concessionária, incluindo-se os custos decorrentes.
Os estudos indicam que “ficou implícito que a alternativa de traçado inviável se constituía por qualquer traçado muito distante do eixo da BR-163, assim como pelo contorno do Parque Nacional do Jamaxim”, no Pará, “tanto para Leste como para Oeste”.
A ferrovia transportará soja, milho, fertilizantes e combustível com capacidade de 58 milhões de toneladas/ano. A projeção de exportação de grãos em 2o21, caso seja concluída, é de 23 milhões de toneladas em 47 locomotivas e 1.180 vagões e, em 2030, atingir 31,7 milhões, operando com 83 locomotivas e 3 mil vagões.
No ano passado, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou as últimas sessões públicas, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, ambos no Pará. As contribuições destas novas sessões estão sendo incorporadas ao relatório final com a modelagem proposta para posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também confirmou em sua rede social, que foram concluídos os estudos da concessão do trecho da rodovia federal de Sinop até Miritituba, beneficiando diretamente 13 municípios. O projeto já foi encaminhado para ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Fechando dia com mais uma boa notícia. Já concluímos os estudos e enviamos um projeto de concessão para o TCU. Ideia é captar R$ 1 bilhão em investimento privado para sua modernização. É o maior corredor logístico do norte do Brasil”, consta no trecho da publicação.
