A Procuradoria do Estado e um dirigente sindical selaram um acordo para a quitação de cerca de R$ 7,5 milhões a 770 ex-empregados do extinto Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat).
A conciliação marcou também o fim de um conflito que se arrastava há sete anos na Justiça do Trabalho mato-grossense, litigando de um lado a Procuradoria do Estado que representa a instituição bancária em liquidação ordinária e de outro o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso. Ajuizada no ano 2000, a ação foi alvo de sucessivos recursos de ambas as partes tendo o processo, de 57 volumes, subido por duas vezes ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a primeira vez por recurso de revista e a segunda por meio de agravo de instrumento.
O acordo acabou se concretizado durante o esforço promovido pelo TRT mato-grossense na ‘semana nacional de conciliação’ e destaca-se pelo número de reclamantes e pelos valores envolvidos.
Homologado pelo juiz Anésio Yssao Yamamura, atuando na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, o acordo prevê que o banco fará o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 503 mil, em 45 dias, e depois mais 21 parcelas, de janeiro de 2008 até outubro de 2009.
A duas primeiras, em janeiro e fevereiro, servirão para quitar o saldo com os ex-bancários que têm até R$ 5 mil para receber. Aqueles que têm entre R$ 5 mil e R$ 10 mil receberão em março de 2008. Sucessivamente, todos os trabalhadores receberão seus créditos. Os últimos a receber serão os que têm créditos acima de R$ 25 mil, valores que serão quitados em agosto, setembro e outubro de 2009.