A falta de chuvas nos últimos meses contribuiu para que o empréstimo que as distribuidoras terão que fazer no mercado seja maior do que o previsto. Isso porque, com menos chuvas, subiu o custo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o valor que as distribuidoras pagam pela energia no mercado livre, fazendo com que o total do empréstimo tivesse que ser maior.
Na última quarta-feira (9), o Ministério da Fazenda anunciou que o empréstimo que as distribuidoras terão que tomar no mercado para cobrir os gastos extras com termelétricas e com a compra de energia no mercado livre será operado por 13 bancos e totalizará R$ 11,2 bilhões. Inicialmente, o governo tinha anunciado que o empréstimo corresponderia a R$ 8 bilhões, mas o valor final da operação foi ampliado.
“Quando estimamos os R$ 8 bilhões, trabalhamos com um valor menor para o PLD do que temos agora para os próximos 12 meses”, explicou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Segundo ele, o que fez com que o custo do PLD ficasse acima das expectativas do governo foi a ocorrência de chuvas menor do que o esperado. “O PLD que trabalhávamos lá atrás tinha uma expectativa de regime hidrológico mais favorável do que foi, por isso o PLD está mais alto agora. A previsão [de chuvas] tem sido pior do que o esperado”, disse. Atualmente o PLD está próximo do preço limite, acima de R$ 800.
Outro fator que contribuiu para o aumento do valor do empréstimo foi a decisão do Tesouro de alocar parte dos recursos que seriam passados para as distribuidoras diretamente para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Dos R$ 4 bilhões previstos para entrar na conta das empresas, R$ 2,8 bilhões foram realocados para a CDE, um fundo setorial que cobre parte dos custos do setor.
Apesar da previsão de que o valor desse empréstimo seja repassado para as tarifas de energia dos consumidores a partir do ano que vem, Rufino disse que ainda não é possível estimar de quanto será o aumento na conta de luz. Ele lembrou que, no ano que vem, vencem as concessões de diversas usinas hidrelétricas e essa energia voltará para o governo e, como será mais barata, será usada para abater um possível aumento nas tarifas. “Ela vai entrar substituindo uma exposição involuntária ou contratos mais caros, e irá reduzir de maneira importante a tarifa. O quanto um vai neutralizar o outro não sei prever, mas vai ser atenuado de maneira relevante”, disse.
Rufino garantiu que a Aneel não pensa em mudar as regras de cálculo do PLD no momento. “O governo não cogita mexer na regra no meio do jogo”, disse. Mas, segundo ele, o assunto tem que ser discutido, principalmente sobre a exposição das distribuidoras a preços tão altos, como estão sendo praticados no momento. “Precisamos buscar uma regra para evitar que distribuidoras fiquem expostas em um patamar tão alto”. Para Rufino, um dos aspectos que merecem reflexão é de que o PLD não seja calculado com base no custo da usina mais cara do sistema, como ocorre hoje.