A partir da próxima segunda-feira (01.10), os serviços fazendários oferecidos no Posto Fiscal Flávio Gomes, na BR-364, em Cuiabá, serão remanejados para os Postos Fiscais Correntes, Pontal do Araguaia, Araguaia, XII de Outubro e Cachimbo e para as unidades móveis que serão designadas periodicamente para atuar no local e imediações. O posto será transformado numa unidade do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) decidiu repassar a estrutura do referido posto, cuja fiscalização é focada em procedimentos internos, a outros postos e unidades volantes, a fim de fortalecer as unidades de fiscalização de fronteira do Estado (operações interestaduais) e reduzir os custos da administração fazendária. Dessa forma, o Flávio Gomes passará a funcionar apenas como ponto estratégico para operações de interesse da arrecadação e fiscalização estadual.
A emissão do recolhimento espontâneo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou taxas poderá ser feito pelo portal da Sefaz. Os demais serviços, como Passe Fiscal, emissão ou registro de Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM), emissão de Nota Fiscal Avulsa e fiscalização de carga, serão concentrados nos cinco postos fiscais já mencionados e nas unidades móveis.
Três equipes de fiscalização volante atuarão periodicamente no local onde estava instalado o Posto Flávio Gomes e imediações, conforme o fluxo e logística de trânsito. As equipes serão compostas por dois agentes de tributos estaduais e policiais militares. Vinte e sete agentes de tributos estaduais serão direcionados aos postos fiscais que passarão a disponibilizar os serviços oferecidos no Flávio Gomes.