A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) comemorou o decreto assinado ontem pelo governador Mauro Mendes, reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais de construção. Com a medida, a tributação fica mais competitiva em Mato Grosso, resultando em preços mais acessíveis para as empresas e consumidores.
“Esta é uma vitória para a indústria e para a população. A redução do ICMS impacta diretamente na construção civil, um dos setores que mais gera empregos em Mato Grosso. Ela beneficia quem deseja construir ou reformar a sua casa, além de ser crucial para o fortalecimento da economia estadual,” afirmou Silvio Rangel, presidente da Fiemt. “Mato Grosso se torna um exemplo para o Brasil. Com a redução de impostos, podemos produzir mais e vender mais, o que é essencial para o crescimento do nosso estado”, ponderou.
A medida atende ao pedido da Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso, formada pelas federações da Agricultura e Pecuária (Famato), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio MT) e a das Indústrias (Fiemt). Juntas, as entidades destacaram a relevância da medida para o crescimento sustentável da economia estadual.
A redução do ICMS abrange itens essenciais para a construção civil, como telhas cerâmicas, tijolos, areia e pedras, além de outros materiais de construção. A alíquota para materiais como areia e brita, por exemplo, foi reduzida de 17% para 3%. Já a base de cálculo para telhas e tijolos cerâmicos foi ajustada para 41,18%, resultando em uma carga tributária de 7%. Essas mudanças vão reduzir significativamente o custo dos produtos e beneficiar tanto consumidores quanto empresas do setor.
Para usufruir do benefício, as empresas deverão atender a alguns requisitos, como estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. Além disso, as empresas beneficiadas deverão contribuir com 5% da diferença entre o ICMS integral e o ICMS reduzido para o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES).
O governo informou que o benefício fiscal estará vigente até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado caso as condições se mantenham favoráveis. A adesão poderá ser formalizada a partir de 10 de fevereiro de 2025, e a nova tributação começará a valer a partir de 1º de março do mesmo ano.
