O Governo do Estado deve capacitar técnicos para elaborar projetos para apoiar e os micro e pequenos empresários que pleiteiam recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), que, este ano, vai disponibilizar R$ 206 milhões para financiamentos em Mato Grosso.
O pedido foi feito a secretários de Estado, nesta quinta-feira, pelo prefeito de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá), Celso Paulo Banazeski, durante o Sicme Itinerante, ciclo de palestras que o Governo está oferecendo a empresários do Norte de Mato Grosso. A reivindicação do prefeito justifica-se: a maioria dos projetos é mal-elaborada e, portanto, é reprovada, segundo a superintendência do Banco do Brasil, agente financeiro do fundo.
Criado a partir da Constituição de 88, que destinou 3% do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, o FCO tem como finalidade financiar todos os bens e serviços necessários à implantação e modernização de empreendimentos.
O teto máximo estabelecido para o FCO Empresarial é de R$ 48 milhões por tomador ou grupo econômico. No programa de desenvolvimento do turismo, o teto é de R$ 3,2 milhões para ampliação ou modernização de hotéis no perímetro urbano nas capitais.
Nesta quinta-feira, ao falar para lideranças empresarias em Colíder, o secretário-adjunto de Desenvolvimentos da Secretaria de Indústria e Comércio, José Epaminondas Mattos Conceição, informou que o limite de financiamento para microempresas e empresas de pequeno porte é de 90% do valor do projeto; empresas de médio porte, 80%, empresas de grande porte, 70%, e capital de giro associado, 30%.