A política tributária adotada em Mato Grosso está deixando descontente o segmento de perfumaria. O ICMS vigente no Estado para o setor tem causado prejuízos à livre iniciativa, para empresas formais que geram emprego e renda e contribuem com o desenvolvimento local. Se isso não bastasse, mercadorias que tem data de vencimento em julho, tem sido retidas nas barreiras, exigindo que o pagamento seja feito pelo índice do marcap na ordem de 80%, ao invés de 40% , pagos anteriormente, antes do decreto 1312/2008. Duas redes de lojas em Cuiabá e Várzea Grande estão com mercadorias retidas. Uma delas está em fase de fechar sua rede de perfumarias. Este é o quadro que está desenhado no processo econômico mato-grossense.
A empresária Ana Virgínia Ferraz de Matos disse que teve uma surpresa ao saber que as mercadorias, que deveriam abastecer suas 12 lojas foram retidas. Isso porque o cálculo das notas foram feitos pelo marcap de 40%, quando a nova exigência é 80%. Mesmo sendo o vencimento em julho, não teve como liberar suas mercadorias. Ou a empresa paga, ou fica sem a mercadoria, o que via gerar problema em seu estoque.
“Já pagamos o ICMS mais alto, em relação aos demais produtos, na ordem de 25%, e ainda o índice de vendas, é elevado de 40% para 80%. A Sefaz dá incentivo para alguns setores, mas penaliza outros segmentos. Se for computada toda cadeia de impostos que pagamos, não sobra nem 10% de lucro”, frisou. A empresária disse que com esta política tributária está ficando cada vez, mais difícil investir, a exemplo na geração de empregos. “Gostaria que as entidades empresariais se posicionassem neste sentido, pois é inaceitável a forma com que estamos sendo tratados, enquanto os informais trabalham livremente, sem pagar impostos”.
Ao se informar sobre suas mercadorias com a transportadora, Ana teve a informação que não era só do seu comércio, mas de muitos outros segmentos, da capital e interior, o que estava trazendo transtorno inclusive aos transportadores.
O empresário Alberto Pinheiro disse que o marcap de 80% é abusivo. O governo dobrou a pauta deste índice de preço de vendas penalizando a iniciativa privada. “Estou me sentido como se estivesse hospedado na casa de um parente, e este me convidasse a se retirar”, disse ele, revoltado com a forma abusiva de cobrança de impostos, sendo que Mato Grosso tem as maiores alíquotas do ICMS, e além disso não tem dado incentivo para que os empresários fiquem no estado. Ele destacou que está pensando em sair, já que o governo está fazendo esta espécie de convite.
Segundo o empresário o setor de perfumaria tem uma concorrência desleal, paga impostos elevadíssimos, não pode ter maior margem de lucro, por enfrentar concorrência com lojas virtuais e ainda a forma de competitividade desleal, com camelôs e sacoleiras, que inclusive vendem em órgãos públicos. Nos últimos anos, oito empreendimentos do segmento de perfumaria fecharam suas portas em Mato Grosso, não conseguem trabalhar, pela política do governo favorecer a informalidade.
O que Alberto Pinheiro falou procede, pois ouvindo o empresário Paulo Gasparotto, ele informou que a rede de perfumaria do seu grupo está fadada a fechar as portas.
Gasparotto aponta que a principal causa que está inviabilizando seu negócio é a falta de incentivos fiscais. O Fator do marcap e o governo ter cortado o crédito do ICMS de diversos segmentos, inclusive o de perfumaria está contribuindo neste sentido. Ele destacou que o secretário de Fazenda, Éder Moraes, está tomando atitudes arbitrárias e que certamente os representantes das classes empresariais irão se posicionar.