Mato Grosso está se mobilizando para a caminhada que os empresários de micro e pequenos empreendimentos vão fazer na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em defesa da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, na próxima quarta-feira, dia 8 de junho, às 14 horas.
Estão sendo organizadas 4 caravanas – Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis – com 180 empresários de 18 municípios das mais diversas regiões do Estado. Eles irão se juntar aos demais empresários de todo o País. Os manifestantes irão ao Palácio do Planalto entregar cópia do anteprojeto de Lei ao governo federal. Seguem depois para o Congresso Nacional, onde entregarão o documento para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), num ato público no Salão Negro da Câmara.
A programação começa às 9 horas com a recepção dos convidados. Às 10h30 haverá uma apresentação técnica da Lei Geral, seguida de pronunciamentos dos presidentes das confederações nacionais da Indústria, Armando Monteiro Neto, do Comércio, Antônio de Oliveira Santos, do Transporte, Clésio de Andrade, da Agricultura e Pecuária do Brasil, Antônio Ernesto de Salvo, das Associações Comerciais e Empresariais, Luis Otávio Gomes, e do diretor-presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamoto. De lá seguirão para a Esplanada dos Ministérios.
O Sebrae elaborou o anteprojeto da Lei, com sugestões do próprio segmento, que está em análise pelo governo federal. A Frente Empresarial pela Lei Geral tem por objetivo o encaminhamento da proposta ao Congresso Nacional e aprovação ainda em 2005.
Desde o lançamento em 12 de abril em São Paulo, já percorreu todas as regiões brasileiras mobilizando mais de 10 mil empresários e integrantes de instituições e representações de apoio aos pequenos negócios.
Em Mato Grosso, o lançamento reuniu 1.500 empresários de mais de 50 instituições. O evento contou com a presença do Presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto, de lideranças estaduais e municipais da instituição, do Governo do Estado, da Fiemt, Facmat, Fecomércio, FCDL, Famato, do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, deputados estaduais e vereadores.
Paulo Okamotto, diretor-presidente do Sebrae Nacional, argumenta que está na hora de cuidar do setor mais fragilizado do país, as MPEs. “Uma lei dessa envergadura, que vai beneficiar 5 milhões de empresas, é uma luta difícil mas, em tese, todo mundo se mostra a favor”, disse.
A Lei Geral racionaliza e reduz a tributação incidente sobre as micro e pequenas empresas e cria vários mecanismos para possibilitar a abertura, manutenção e crescimento dessas empresas.
Entre as medidas, o anteprojeto cria o Simples Geral, ampliando, por exemplo, a opção para prestadores de serviço e aumentando as faixas da receita bruta anual para enquadramento no sistema. O teto das microempresas sobe de R$ 120 mil para R$ 480 mil, e o das pequenas de R$ 1,2 milhão para R$ 3,6 mil.