A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realiza, na próxima semana, o Plantão Fiscal Itinerante em seis municípios do Estado. Em Campos de Júlio e Sapezal acontece na segunda-feira (9), enquanto o evento está marcado para terça-feira (10) em Água Boa, Comodoro e Nova Mutum. Em Jaciara, o evento será dividido entre a segunda e a terça-feira. Esta é uma oportunidade para contribuintes e contadores sanarem dúvidas pontuais quanto à legislação tributária e procedimentos junto ao Fisco. Além do atendimento individualizado, uma palestra sobre o novo Sistema de Conta Corrente Fiscal (CCF), versão 3.0, será ministrada em cada cidade, sendo que outros temas solicitados serão atendidos.
“Estamos realizando um esforço de todo o quadro de atendimento para realmente sanar todas as dúvidas sobre legislação, procedimentos junto ao Fisco. A orientação do governador Silval Barbosa é facilitar e melhorar a relação entre Fisco e contribuinte, ir ao interior do Estado. Somente nesta semana, após a Páscoa, estaremos em seis cidades, sendo que no primeiro semestre teremos realizado eventos em 33 municípios”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
O Plantão Fiscal em Sapezal será realizado a partir das 19h, no auditório da Associação Comercial e Industrial do município. A palestra, além do novo Sistema de Conta Corrente Fiscal, deverá detalhar as mudanças recentes na legislação tributária estadual, sendo ministrada pelo gerente regional de Serviços e Atendimento Noroeste, Maurício Gomes. O atendimento individualizado ocorrerá simultaneamente em outra sala da Associação.
Também na segunda-feira, o Plantão Fiscal em Jaciara inicia às 19h30, na Câmara Municipal, com a palestra ‘Tributação do Transporte e Diferimento sobre Produtos Primários”. O atendimento individualizado deve acontecer na terça-feira, na Agência Fazendária do município, entre às 9h e 12h. O evento será coordenado pelo gerente regional de Serviços e Atendimento Sul, Maurício Rosa de Oliveira.
Em Campos de Júlio, o evento terá início às 19h, no auditório da Câmara Municipal. A palestra central será ministrada pela fiscal de tributos, Andrea Angela Vicari, sendo que o atendimento individualizado ficará sob a responsabilidade dos servidores Marcos Souza Andrade, Uirdino Souza Andrade, e Sandoval Vieira Araújo.
Na terça-feira, o plantão segue para Nova Mutum, onde será realizado na sede comum da Associação Comercial e da Câmara dos Dirigentes Lojistas do município, a partir das 14h. O evento será organizado pelo gerente regional de Serviços e Atendimento Norte, Gabriel Batista da Cruz, e terá a presença de fiscais analistas tributários e de gerentes de Agências Fazendárias da região. O tema da palestra principal também será o novo Conta Corrente Fiscal. A Associação Comercial fica na Avenida das Araras, 99W.
Já em Água Boa, os contribuintes e contabilistas devem se dirigir ao auditório da Câmara Municipal dos Vereadores. O Plantão Fiscal terá início às 14h30 e tratará principalmente das novidades na legislação tributária.
Fechando o início da semana, em Comodoro, o plantão será realizado a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal. A equipe para solucionar as questões individualizadas e proferir a palestra central será a mesma de Campos de Júlio.
“Este mês de abril está com a agenda repleta de eventos, em todas as regiões do Estado. Já realizamos eventos em diversos municípios e a recepção tem sido muito boa. O recado que dou aos contribuintes é que realmente participem e levem as dúvidas e questionamentos para o Plantão Fiscal, que todos serão prontamente atendidos”, comentou o superintendente de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, José de Carvalho Mazini.
CONTA CORRENTE
O CCF 3.0 trouxe maior praticidade e interação. O sistema permite parcelamentos de débitos realizados por lançamentos, ou mesmo fracionados. A ferramenta permite ao contribuinte optar como quer efetuar o recolhimento do imposto, de forma individualizada ou mesmo acoplar vários lançamentos em um único documento de arrecadação (DAR). Até mesmo cálculos complexos que demandavam tempo do contabilista agora serão realizados de forma automática. Ao invés de verificar operação por operação o valor dos juros incidentes em caso de atraso, bastará ao usuário clicar sobre o débito que automaticamente irá gerar o DAR correspondente.
Para auxiliar o contribuinte, um programa Sefaz Informa com o superintendente de Análise da Receita Pública, José Carlos Bezerra, e quatro videoaulas, foram gravados. Sobre as videoaulas, trata-se de um vídeo sobre o parcelamento de débitos, outro sobre imputação de débitos, o terceiro traz como tema a emissão e consulta de DAR, e o último consulta de lançamentos. O material é uma iniciativa da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, com a produção da Assessoria de Comunicação, e está disponível no canal de vídeos da Sefaz no Youtube (www.youtube.com/secretariadefazenda), na lista de reprodução: Videoaulas Conta Corrente Fiscal 3.0.