A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística concluiu a licitação para concessão do terminal rodoviário da capital com uma empresa de Salvador (BA) declarada vencedora do certame, prevendo R$ 18 milhões aplicados diretamente em melhorias estruturais e reforma do espaço a partir do primeiro ano de concessão. A empresa foi a única a participar do processo licitatório, ofereceu outorga no valor de R$ 501,2 mil para explorar o terminal. O valor mínimo da outorga a ser oferecido na licitação era de R$ 500 mil, conforme o edital. Já a outorga variável é no valor de 1% da receita bruta.
O próximo passo é a empresa apresentar um plano de negócios, onde deve constar um detalhamento adicional sobre como a concessionária pretende executar o contrato ao longo dos 25 anos de concessão.
O prazo inicia no próximo dia 22 e o documento já estava previsto no edital de licitação como condição para a assinatura do contrato de concessão, de acordo com o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson. Em seguida será assinado contratoestimado de R$ 235,5 milhões e a empresa assumirá em definitivo a administração do terminal, que atende aproximadamente 1,5 milhão de passageiros por ano no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. Hoje a própria empresa é responsável pela administração, por meio de um contrato emergencial.
Com a concessão ela deve elaborar e executar projetos necessários para as obras de conservação, manutenção, operação e a gestão dos serviços públicos delegados a serem prestados obrigatória e ininterruptamente pela empresa concessionária, bem como investimentos e melhorias no terminal, adequações nos banheiros, melhorias nas áreas de embarque e desembarque, central de operações, que deverá funcionar como monitoramento do fluxo dos usuários, além da segurança dos usuários e sinalização visual dos serviços prestados. Devem ser feitas adequações para melhorar a acessibilidade, com a implantação de um elevador, entre outros serviços.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, avalia que a concessão permitirá a otimização de recursos do governo do Estado com a manutenção predial e investimentos em obras e serviços de melhorias, uma vez que estes serão feitos pela empresa vencedora da licitação já no primeiro ano de concessão, informa a secretaria adjunta de Comunicação.
