A dívida ativa de Nova Mutum já é superior a R$3,5 milhões. O montante refere-se impostos e contribuições não pagas pelos contribuintes nos três últimos anos, incluindo o ano 2005, que já está terminando. A informação é a Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, que nesta segunda-feira, dia 28, retoma através da Comarca local a execução judicial dos devedores do ano de 2003/04.
“Os números são preocupantes”, explica o secretário de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto. A divida ativa de 2003 e anos anteriores é de 2,3 milhões. “De acordo com o que determina a lei, nós mandamos os devedores para a execução, mas abriu-se uma possibilidade de renegociação. Muitos contribuintes optaram por esse parcelamento, entretanto pararam de pagar a dívida. A execução desses devedores vai começar nesta segunda-feira, dia 28”, disse.
A inadimplência foi novamente registrada em 2004 e o montante total da dívida ativa aumentou cerca de 13%, passando para algo em torno de 2,6 milhões. A maioria dos processos referentes há 2004 já foram encaminhados para a Justiça e a execução também deve começar dentro de algumas semanas. No que se refere aos débitos não pagos este ano, até a data de hoje o valor gira em torno de 1,1 milhão. Finalizado o exercício em dezembro a dívida deve atingir então os cerca de 3,5 milhões.
O secretário destaca que muitas pessoas aproveitaram o parcelamento e pagaram as dívidas, mas o número não chegou ser expressivo a ponto de mudar o quadro geral. “Apesar de todas as campanhas de esclarecimento que são feitas, os contribuintes parecem não estar cientes de que se trata de uma situação séria. Quem não pagar terá os bens confiscados. Se a prefeitura não fizer isso será responsabilizada pelo Tribunal de Contas do Estado e ainda deixa de receber repasses federais”, comenta Aurismar.
Muitas execuções já foram realizadas pela justiça local, mas segundo Zonatto é um processo lento. “Em momentos de crise como esse que o município atravessa, caso os contribuintes estivessem com suas contas em dia a receita própria do município não permitiria um agravamento da situação”, disse. Contrariando as previsões feitas para o Orçamento de 2005, a arrecadação diminuiu cerca de 13% em função da queda no índice de participação na receita do Estado.