As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do Sete de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país.
"Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país", disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.
Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira (11) em evento no Palácio do Planalto. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.
A presidenta também lembrou o pacote de medidas anunciado recentemente pelo governo, que incluiu a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, além da criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Os investimentos em rodovias e ferrovias vão somar R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos.
A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.
Além de avanços na infraestrutura, a presidenta também defendeu a manutenção da tendência de queda de juros e de diminuição da carga tributária para que o país continue a gerar empregos.
"Estamos conseguindo, por exemplo, uma marcha inédita de redução constante e vigorosa dos juros, que fez a Selic baixar para cerca de 2% ao ano em termos reais e fez a taxa de juros em longo prazo cair para menos de 1% ao ano, também em termos reais. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e de forma muito especial os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo a níveis civilizados seus ganhos", disse.
Dilma disse ainda que está aberta ao diálogo com "todas as forças políticas e produtivas" do país para o aprimoramento do sistema tributário. "O nosso governo está preocupado mais que nunca com a garantia do emprego e o ganho salarial do trabalhador, a prova disso, é que ao contrário da maioria dos países do mundo, aqui não houve desemprego nem perda de direitos dos trabalhadores e somos um dos poucos países do mundo onde houve ganho real de salários", declarou.