Possivelmente, na próxima semana, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso estará apreciando as primeiras propostas do Executivo para a renegociação da dívida do Estado com órgãos financeiros estrangeiros. A possibilidade ficou evidenciada nas declarações desta sexta-feira, do presidente da Casa, Sérgio Ricardo (PR) e do primeiro-secretário, José Riva (PP).
Os dois parlamentares são de acordo de que é possível aprovação da matéria desde que, o legislativo e o executivo cheguem ao consenso sobre o modelo pretendido para a reestruturação do débito que Mato Grosso tem com o governo federal, mas que devido a um processo equivocado no passado, tem conseguido pagar somente os juros, com amortização da dívida que está em torno dos R$ 5,356 bilhões.
Segundo os deputados, a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária (CAFEO) se reúne, na semana que vem, para fazer as primeiras discussões sobre o projeto que tramita na Casa. Em uma de suas propostas, José Riva diz que o momento não é dos melhores, mesmo tendo acompanhado o desempenho financeiro do Brasil diante dos países estrangeiros. Riva afirma que, o governo estadual deve relevar no projeto, baixar o pagamento de juros futuros de 15% para 12%.
“Temos que avaliar uma posição vantajosa para o Estado com a redução dos juros”, disse Riva, ao comentar que, a Assembléia deve sempre fazer sua parte. “Temos que cumprir com nossa função para não ficarmos omisso no processo. É possível se formatar um modelo que contemple a todos”, disse o progressista.
Por outro lado, Sérgio Ricardo acredita que, o momento é bom para o Estado em função da queda dos juros americanos e a inclusão do Brasil, no grau de investimentos avaliado pelos estrangeiros como positivo para o país.
Sérgio defende a aprovação da matéria, já para maio. Ele sugere rapidez na avaliação do projeto e sua apreciação dando ao Estado, a possibilidade de no contrato futuro, rever novos investimentos na área habitacional com a sobra dos recursos que podem crescer com o avanço da receita estadual.
O deputado demonstrou indignação com gastos de 15% da arrecadação do Estado para o pagamento da dívida pública. Ele diz que esse montante pode ser aproveitado com a construção de casas populares. Para isso, Sérgio Ricardo sugere a criação de um fundo estadual com teto pré-fixado com o dinheiro economizado no pagamento de juros menores da dívida estadual.
Sérgio disse que, que o déficit habitacional é de 6,6 milhões dos quais, 83% está concentrado nas famílias com renda de três salários mínimos. “Essa realidade precisa ser enfrentada por todos da sociedade”, disse o deputado. Em 2007, o governo pagou um grande volume de recursos públicos com o pagamento de juros da dívida estadual. “Temos que enfrentar com projetos grandiosos e não atos paliativos”, afirmou Sérgio.