Mais uma vez a redução da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel entra na pauta de discussões do Governo do Estado. Em reunião nesta quinta, diversas entidades ligadas ao setor realizaram cálculos na tentativa de demonstrar as vantagens da equiparação da alíquota praticada aqui com a dos Estados vizinhos como, por exemplo Goiás. A solicitação é que a carga tributária passe de 17% para 12%.
A discussão continua na próxima semana, contudo, segundo a secretaria de Fazenda representada pelo assessor extraordinário Altino Reis, entende que as conversações estão bem adiantadas. “Estamos numa hora crucial: a dos cálculos que nos trarão números frios. Falta pouco para o governo validar a proposta, basta que os números mostrem que a redução da carga não afetará a arrecadação do Estado”, diz o assessor.
O vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), Daniel Locatelli, reforça a importância de uma mudança de atitude do governo. “O governo quer fazer e todas as entidades dessa cadeia produtiva concordam que o mercado e, por conseqüência, o consumidor serão beneficiados com a redução da alíquota. Teremos a abertura para reduzir o pagamento de impostos, reduzir o preço nas bombas e, na sequência, aumentar o capital de giro com aumento de consumo do óleo diesel”, avalia Locatelli.
Nesta reunião foram apresentados os cálculos do governo. Na próxima, prevista para ocorrer já na semana que vem, serão apresentados pelo segmento novos números que levam em considerações o perfil e a realidade da cadeia produtiva envolvida. Além dos revendedores de combustíveis, serão beneficiados transportadoras, agricultores, distribuidoras e outros setores do mercado que utiliza o diesel. “Vamos demonstrar a projeção do consumo do óleo diesel de maneira mais detalhada”, diz Tiago Correa, um dos representantes do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola.
Daniel Locatelli apresentou dados que confirmam que Mato Grosso perde em volume de consumo de óleo diesel se comparado aos demais Estados da região Centro Oeste e também com o Tocantins. Segundo ele, Mato Grosso deixou de comercializar, por conta da alta taxa, 375.390 m3 por ano de diesel. De 2004 a 2007, a perca foi de 1.088.103 m3. “Com a redução aumentaremos o volume de comercialização, atrairemos mais investimentos desse setor para o Estado, o que deixarão mais competitivos”, diz o secretário-executivo do Sindicato das Transportadoras da Cargas de Mato Grosso (Sindmat), Gilvando Alves de Lima.
A proposta de redução do ICMS tramita na Assembléia Legislativa. O deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) é autor da mensagem a apóia o segmento na luta pela redução. Uma audiência pública vai unir as duas propostas (do segmento com a do deputado Dilceu Dal Bosco) com o intuito de chegar a um “denominador comum”. A audiência pública está marcada para o próximo dia 24, na Assembléia, às 9h.