Um estudo do Instituto de Economia Agrícola (Imea), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), foi um dos argumentos utilizados para reforçar o acordo entre o Estado de Mato Grosso e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindpetróleo) para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. O Imea avaliou quanto o produtor rural vai economizar com a alíquota menor do imposto no Estado. Na simulação do custo de produção, com a tarifa do ICMS em 12% – só no caso da soja, que ocupou, de acordo com a Conab, 5,9 milhões de hectares na Safra 05/06 – a economia dos produtores seria em torno de 39 milhões de reais.
“A redução na alíquota do ICMS, desde que repassada totalmente para o setor consumidor, proporcionará uma redução nos custos com óleo diesel na mesma proporção”, pondera a economista do Instituto, Ana Maria Gaudêncio.
O acordo entre governo e Sindpetróleo prevê que não haverá repasse para a tributação do ICMS, do índice de aumentos do combustível que venha a ser determinado pelo governo federal. Segundo a secretaria de Fazenda, com o congelamento do imposto sobre o óleo diesel a alíquota deve cair gradativamente dos atuais 17% para 12%, sem haver perda de receita. Se o aumento do combustível for de 10%, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – base de cálculo para a tributação do governo – não sofre reajuste e, assim, a carga tributária fica em 15,45%. Nos estados de Goiás, São Paulo, Minas gerais e Paraná o imposto é de 12%, segundo o Sindpetróleo.
De acordo com o Imea, o consumo médio de óleo diesel na produção de soja no Estado de Mato Grosso é de 60 litros por hectare. Considerando o preço médio do diesel ao consumidor, que hoje é de R$ 2,12 por litro (fonte ANP), o gasto do produtor somente com óleo diesel é de cerca de R$ 127,20 por hectare. Com uma produção média de 50 sacas por hectare, o custo final do item combustível representa, em média, R$ 2,54 por saca. Por outro lado, a média do preço pago ao produtor de soja, de janeiro a junho deste ano, segundo o Instituto, foi de R$ 18,42. Portanto, o item combustível, corresponde a quase 14% do valor da saca de soja comercializada no Estado.
Para o presidente em exercício da Famato, Normando Corral, esta iniciativa pode contribuir para amenizar o alto custo de produção, um dos grandes problemas do setor agropecuário mato-grossense. “Nossa expectativa é aos poucos recuperar a rentabilidade dos últimos anos. Com custo de produção menor podemos ter mais competitividade no mercado”, disse Corral.