A Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) garante a todas as famílias carentes de Cuiabá a redução de 50% na conta de água nos primeiros 10 metros cúbicos de consumo, por meio da Tarifa Social que é direcionado à população de baixa renda e portadores de doenças graves.
A diretora Comercial da Sanecap, Cilbene Cristina Rocha, explica que para o usuário obter o benefício, é preciso que preencha alguns requisitos. "O usuário deve morar em imóvel com área construída de até 40 metros quadrados, ter consumo de energia elétrica até 100 kWh, padrão monofásico, tenha a Sanecap como fonte exclusiva de abastecimento". Outro requisito exigido, segundo a diretora, é que o contribuinte não possuía nenhuma pendência junto à Sanecap.
"No caso de portadores de doenças graves, como tuberculose, doença mental e esclerose múltipla, cegueira, doenças graves do coração, Aids, é necessária a comprovação da mesma mediante atestado médico e situação de carência comprovada via relatório sócio-econômico", informa Cilbene Rocha.
Instituído pelo decreto nº. 4.794 de 2005 e 4.964 de 2007, a tarifa social foi implantada em 2005, pelo prefeito Wilson Santos. Ela será concedida por um ano, podendo ser renovado por mais um ano.