O Procon de Alta Floresta passou a contar com uma equipe de fiscalização, este mês, comandada pelo ex-coordenador do órgão, Valdeci do Nascimento. Vem sendo promovidas reuniões com representantes do comércio para informar quais os tipos de fiscalizações estarão sendo submetidos, as reuniões são segmentadas por ramos de atividade.
Segundo a coordenadora procon, Maria Janete Pereira Rocha, as palestras orientativas servem para evitar situações embaraçosas, pois com o alerta, espera-se que o comerciante possa se adequar ao que diz o código de defesa do consumidor. A atuação definitiva da equipe de fiscalização será a partir de janeiro de 2014, enquanto isso orientações serão realizadas.
“Estamos fazendo estas palestras orientativas para alertar o comerciante, pois a partir do momento que as fiscalizações começarem nos estabelecimentos, estaremos verificando o que o código de defesa diz, fazendo valer os direitos dos consumidores”, disse.
Entre os itens a serem fiscalizados estão: alimentos vencidos, emissão de nota fiscal, promoções em desacordo com o CDC, cobrança de juros, taxas abusivas, divulgação entre outros itens que podem ferir o direito do consumidor.
Apesar da equipe iniciar os seus trabalhos somente em 2014, o consumidor que se sentir lesado pode procurar a unidade do Procon para efetuar a sua denúncia. “Quem se sentir lesado pode nos procurar, a equipe está formada e se necessário irá no local averiguar o que vem ocorrendo”, orientou.