O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou, hoje, por unanimidade, a Licença Prévia da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso, ligando Rondonópolis a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. O parecer favorável pela aprovação foi emitido pela equipe de licenciamento da secretaria estadual de Meio Ambiente.
Com a aprovação, o licenciamento trifásico passa para a etapa de avaliação da Licença de Instalação e, posteriormente, a Licença de Operação. O parecer favorável da Sema foi emitido após cinco meses de análise técnica dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). “Nossa equipe técnica é multidisciplinar, com o envolvimento de 11 analistas de diversas especialidades. As análises foram feitas com todo o rigor que a Lei exige para que possamos ter um empreendimento que traga o desenvolvimento econômico e social, com o menor dano ao meio ambiente possível, também prevendo a devida compensação ambiental”, afirma a secretária adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos, Lilian Santos, que presidiu a reunião.
Como parte da instrução do processo, foram feitas vistorias presenciais por todo o traçado, houve a etapa de audiência pública híbrida, com mais de mil pessoas acompanhando presencialmente e pela transmissão ao vivo na internet.
O biólogo Sérgio Morato, que representou a empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental, explicou que foram feitas mais de 1,2 mil simulações de traçado. “Levamos em consideração o que geraria menos impacto pelo meio ambiente, considerando o solo, relevo, cavernas, a flora e a fauna, e das áreas protegidas legalmente como áreas de comunidades tradicionais e assentamentos”, explica.
Serão construídos cerca de 740 quilômetros de linha férrea com investimentos de R$ 11 bilhões com recursos 100% privados da empresa vencedora do chamamento público. A previsão é que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento em 2026 e a operação no trecho Cuiabá a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde deve começar em 2028. Serão construidas pontes e túneis, conferência de distância de assentamentos, nascentes, cavernas, a região de Serra de São Vicente, e o terminal Malha Norte, localizado em Rondonópolis.
O Consema é um órgão colegiado composto por representantes de órgãos públicos, sociedade civil e organizações não governamentais. No total, 17 conselheiros votaram favoráveis ao parecer técnico elaborado pela Sema pelo referendo da licença, o que representa a totalidade dos integrantes.
