O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso deve avaliar, hoje, todo o processo de análise da concessão de reajuste tarifário aos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, Cláudio Oliveira, explicou, ontem, que no mês de julho, a concessionária solicitou à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sorriso reajuste de 37,86%, levando em consideração o Índice geral de Preços para apurar a defasagem tarifária tendo como base os últimos meses.
Depois de estudar a situação, a AGER sustenta uma revisão de 8,5%, tendo como base outro índice, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. “Para a administração municipal, nem 37,86% e nem 8,5% “. “Para conceder qualquer tipo de reajuste, a Prefeitura precisa ter um mapa da situação”, afirmou Oliveira, através da assessoria.
Para traçar esse mapa, fazer um raio-x da concessão e saber tintim por tintim “o que tem embaixo da terra e o que tem em cima da terra ”, disse o diretor-presidente da AGER, Elso Rodrigues, é indispensável uma auditoria. A demanda está sob análise da Câmara de Vereadores para que, em se definindo questões legais acerca do processo licitatório para contratar uma empresa que possa fazer este pente-fino da concessão, seja dado início efetivo à contratação de uma empresa que aponte “em que pé estamos e que horizonte podemos esperar”.
O valor é R$ 811,4 mil, mas como o processo deve ser promovido via “pregão presencial”, a expectativa é que este valor seja reduzido, lembrando que o documento ainda está sendo analisado pelos vereadores. Se o serviço ofertado pela concessionária é bom? “É um serviço deficitário, visto que, por contrato, Sorriso já deveria ter 50% do esgoto tratado ainda em 2010 e hoje este índice não chega a 30%”, afirmou Rodrigues.
O presidente da AGER afirmou ainda que uma “intervenção significa que, por seis meses, a prefeitura poderá analisar o contrato e readequar falhas, mas isso não significa a retomada do serviço e pode, inclusive, resultar em pedido de indenização por parte da concessionária”.
