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Compensações por recursos hídricos geram R$ 6,6 milhões para Mato Grosso

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O Estado recebeu pouco mais de R$ 6,6 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, no primeiro semestre. O novo balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta aumento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor transferido atingiu cerca de R$ 6,2 milhões. O acréscimo representou R$ 416,6 mil a mais nos cofres estaduais.

Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties. O montante enviado para o Estado corresponde apenas à compensação financeira, destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.

Conforme Só Notícias municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados, em relação a utilização dos recursos hídrcos. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.

 

 

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