A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (13) edição especial do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos para escolher 50 municípios (veja a lista) que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento e de habitação. O município sorteado com a maior população foi Santarém, no Pará, com 276.074 mil habitantes, e o menor foi Inajá, no Paraná, com 2.702.
No evento, realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, foram sorteados também outros 10 municípios, do total de 491 inscritos para receberem ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, sendo um da Região Centro-Oeste, um da Região Norte, dois da Região Sul, quatro da Região Nordeste e dois da Região Sudeste.
Além do ministro Jorge Hage, chefe da CGU, o sorteio especial dos municípios contou com a presença da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil da Presidência da República; do ministro Márcio Fortes, das Cidades; da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho; e Danilo Fortes, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na platéia, estavam 220 analistas de finanças e controle recentemente aprovados em concurso da CGU, que estão fazendo curso de formação na Escola de Administração Fazendária (ESAF).
A ministra Dilma Rousseff deu início ao sorteio, fazendo o primeiro acionamento dos globos com os números que apontaram o município de Tunas, no Rio Grande do Sul, como um dos quatro municípios gaúchos que terão fiscalização especial sobre aplicação de recursos recebidos para investimentos no PAC. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, sorteou o município de Alecrim; o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, sorteou Monte Alegre dos Campos; e a presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda, o município de Estância Velha, todos no Rio Grande do Sul, primeiro estado a ter unidades municipais sorteadas.
O universo do sorteio de hoje compreende cerca de três mil municípios brasileiros com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC nas áreas de saneamento e habitação. Estão excluídos desse universo todos os municípios do Estado de Minas Gerais, onde a CGU e a Polícia Federal já fiscalizam várias cidades também sobre a aplicação de recursos do PAC. O mesmo acontece com Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.