Uma carreta de utensílios de cozinha, principalmente panelas em alumínio, sem nenhum tipo de documentação fiscal. Este foi um dos vários flagrantes que a fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou em seus postos fiscais nesta semana do feriado da Independência. O carregamento de utensílios foi descoberto em Comodoro sendo que, além de Mato Grosso, a carga possui destino os estados do Acre e Rondônia.
"A fiscalização nos postos fiscais é rotina para o Fisco. Além dos procedimentos de controle eletrônico, a Sefaz tem intensificado a conferência física de cargas, as operações de fiscalização volante, difundido o risco fiscal. Neste modelo de atuação evitamos que o contribuinte acumule muitos débitos junto ao Fisco e tenha sua atividade prejudicada. A fraude é descoberta enquanto ela ocorre", destacou o superintendente de Fiscalização e Controle de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.
Ao todo, o carregamento possuia cerca de 3,5 mil itens sem nota fiscal. Somando o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas, foi gerado um crédito tributário de R$ 65 mil, este já recolhido aos cofres do Estado. O flagrante aconteceu no Posto Fiscal Josafá Jacob (antigo XII de Outubro), divisa com Rondônia.
Recentemente, também no município de Comodoro, a Sefaz localizou uma carreta com cinco mil peças de cama, mesa e banho também sem a devida documentação fiscal. Somando multas e o valor do ICMS, foi constituído um crédito tributário de R$ 72,5 mil no Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
A carreta trazia mercadorias com notas fiscais originadas na Bahia, sendo que tinham como destino empresas de outras unidades da federação, como os estados de Rondônia e do Amazonas. Na documentação apresentada, o carregamento era composto por aproximadamente 13 mil itens, sendo que destes, cinco mil seriam internalizados em Mato Grosso sem o devido recolhimento de impostos e prestação de informações ao Fisco.